Por conta da alta de casos da Covid-19 registrados no mês de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prorrogou o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 18 de fevereiro. A medida visa, entre outros pontos, preservar a saúde das equipes do Judiciário, profissionais da área jurídica e do público em geral.
O percentual das equipes em trabalho presencial nas áreas judicial e administrativa também foi reduzido. Em cada prédio destinado às atividades do 1º grau, trabalharão presencialmente 25% da magistratura e o mesmo percentual de servidores e servidoras. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) terá equipe presencial com 40% da equipe e as áreas operacionais da saúde terão 50% de profissionais, em revezamento.
As sessões do Tribunal do Júri estão autorizadas somente nos casos que envolvam pessoas presas ou com prescrição próxima, devendo ser observadas as regras de distanciamento e os protocolos de enfrentamento à Covid-19. As audiências de custódia serão realizadas por videoconferência, desde que a unidade tenha a estrutura de acordo com Resolução CNJ n. 329/2020. Nas comarcas sem a estrutura exigida, em dias úteis, a análise das prisões observará os termos da Recomendação CNJ n. 62/2020.
