Estão abertas até o próximo dia 31 as inscrições para o Curso de Capacitação para Audiências de Custódia, da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O objetivo é buscar a produção de conhecimento e o aprimoramento da prática, com integrantes dos Poderes Judiciário e Executivo, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

O curso será realizado de 4 a 12 de fevereiro, das 9 às 11h40, nas modalidades presencial e a distância. A abertura acontecerá no 4º andar do prédio da EPM e as demais aulas serão ministradas no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Plenária 10), sob a coordenação do desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo e dos juízes Jayme Garcia dos Santos Junior e Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (especialmente aqueles que atuam em unidades judiciárias com competência para processos criminais), advogados, promotores de Justiça, defensores públicos, delegados de polícia e policiais militares. São oferecidas 200 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

Inscrições e matrículas – Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, deverá ser efetuada a matrícula, seguindo os procedimentos descritos pela EPM.

Fonte: TJSP