Os magistrados de Mato Grosso apresentaram excelente índice de participação em cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em 2011. A média per capita foi de 76 horas e 58 minutos, quase o dobro da recomendada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante o ano de 2011 a Esmagis-MT ofereceu, somadas as horas individuais dos participantes, 16 mil 160 horas de cursos. Além disso, o número total de participantes também foi excelente. Dos 30 desembargadores e 207 juízes de Mato Grosso, 211 magistrados participaram de pelo menos um evento de capacitação.
Para o ano de 2012, 12 cursos já estão previstos em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Conforme o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, os cursos de aperfeiçoamento estão tendo uma boa aceitação entre os magistrados. “O interesse deles nos dá uma boa resposta ao empenho da Escola e essa é nossa missão. Temos contado com o apoio do presidente Rubens de Oliveira para realização dos cursos, o que tem sido fundamental“, destacou o desembargador.
Em relação ao corrente ano, o magistrado revelou que novos procedimentos foram abertos para contratação de outros cursos. “Pretendemos oferecer ainda mais aos magistrados. Dentro em breve teremos novidades. Logo mais iniciaremos o curso preparatório para a magistratura aos candidatos do concurso público. Eles terão mais conhecimento acerca do Poder Judiciário, o que facilitará a judicatura quando forem atuar nas comarcas”, concluiu o diretor-geral.
Aperfeiçoamento – Ao longo de 2011 foram 15 cursos de capacitação, três jornadas de estudos, um seminário e uma palestra. As atividades ocorreram entre os meses de abril e dezembro de 2011. Somados os períodos, foram 364 horas/aula. As horas atingidas em aperfeiçoamento foram bastante superiores às recomendações contidas nas Resoluções 1 e 2 da Enfam, que determinam que os magistrados se qualifiquem e capacitem com, ao menos, 40 horas por ano.
Como fatores elencados para a obtenção desses resultados positivos, foram ressaltados o apoio da Administração do TJMT, o esforço da Diretoria-Geral da Esmagis-MT junto à Corregedoria-Geral da Justiça, que permitiu que os magistrados participassem dos cursos, a disposição dos magistrados em se capacitar e o apoio da equipe de sete servidores da Esmagis-MT.
O assessor da Esmagis-MT, João Luiz Bettini de Albuquerque Lins, explicou ainda que os magistrados continuaram amparando suas comarcas, jurisdicionando a distância, mesmo durante as capacitações. “Os magistrados permaneceram de forma vinculada à sua jurisdição. Eles tiveram à disposição telefone, fax e computadores para atender as necessidades das comarcas, ainda que estivessem participando de algum aperfeiçoamento na Escola”, informou.
Recomendação – De acordo com o assessor, as ementas dos cursos são progressivas, ou seja, novas áreas e matérias são rotineiramente incrementadas, sendo que as alterações seguem à risca recomendações de órgãos norteadores do Direito no País. “Temos o exemplo da judicialização da saúde. Seguimos a Recomendação nº 31/2010 do CNJ quanto ao Direito Sanitário. Conciliamos a recomendação do Conselho Nacional de Justiça e os trabalhos desenvolvidos pela atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, inclusive instalou o NAT (Núcleo de Apoio Técnico) no estado”, assinalou João Luiz, ao informar que o mesmo tema terá espaço na formação dos novos magistrados, que se iniciará ainda este mês.
O último curso a ser concluído pela Esmagis-MT foi o de pós-graduação MBA em Poder Judiciário. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV – Direito Rio), formou mais 43 magistrados no último dia 11 de fevereiro. Ao todo 25 módulos foram aplicados. Já há interesse por uma terceira turma referente ao mesmo tema.
Do TJMT