A atuação do Estado e de instituições da sociedade civil no sistema penitenciário brasileiro estará em discussão no Seminário Atuação no Sistema Prisional Brasileiro, que acontece durante esta sexta-feira (9/11) em Brasília. O evento é promovido em parceria por Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ).
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann representa o Conselho no seminário, participando da Mesa-redonda Trabalho Interdisciplinar nas Políticas Públicas no Sistema Prisional: Articulando Redes e Construindo Laços Sociais, a partir das 14 horas. Os demais debatedores são a diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, Tânia Dahmer, a especialista em Psicologia Jurídica, Marcia Badaró, o integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária/CNPCP, Marden Marques Soares Filho, e o agente penitenciário federal e analista na Ouvidoria do Sistema Penitenciário, Leandro Záccaro Garcia.
O representante do CNJ no seminário, juiz Luciano Losekann, defende a importância de discutir o sistema prisional brasileiro. “Discutir o sistema prisional é essencial porque o Brasil não tem observado ou tem sido recalcitrante na observância de diretivas internacionais e nacionais nos espaços de privação de liberdade, apesar de notarmos algumas melhorias”, afirma.
Losekann também coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) desde 2010. O departamento é responsável pelas ações e pelos programas do CNJ relacionados ao sistema prisional, como o Mutirão Carcerário. Clique aqui para ler mais sobre a atuação do CNJ relativa ao sistema carcerário e à execução penal.
Serviço:
Data: sexta-feira (9/11/2012)
Horário: a partir das 9 horas
Local: Sede do Conselho Federal de Psicologia (SAFS Quadra 2, Lote 2, Bloco B – Ed. Via Ofice Térreo – sala 104 – Brasília/DF)
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias