Para ampliar as ações do Poder Judiciário em favor da sustentabilidade e elevar a inclusão e acessibilidade nas unidades da Justiça no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou
Após fazer um levantamento de como os tribunais de todo o país estão regulamentando o trabalho dos mediadores e conciliadores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu estudo técnico com
Magistrados ligados à trajetória de desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ferramenta em que tramitam virtualmente milhões de ações judiciais, debateram na última quinta-feira (24/9) as perspectivas do futuro da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More Administrativa: Conciliação e Mediação, com um compilado de decisões do órgão envolvendo o tratamento de conflitos. A publicação é resultado
Os tribunais de todo o país vão dar destaque na página inicial de seus portais na Internet às informações estatísticas sobre processos judiciais, com informações padronizadas, atualizadas e confiáveis para
Nos últimos dois meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortaleceu os debates para a construção da igualdade racial, tanto na atuação do Poder Judiciário para a garantia de direitos
Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu e processou quase 100 mil processos. Somente em 2019, foram baixados 10.997 processos, o maior quantitativo da
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até quarta-feira (19/8), consulta pública para a sociedade
O Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) e a Comissão de Incentivo a
Criados há 25 anos pela Lei nº 9.099/1995 para desburocratizar o acesso à justiça, os Juizados Especiais enfrentam um dilema. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade
