Alunos de Direito da Colômbia e do Chile visitaram, na quinta-feira (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer mais sobre o órgão e suas competências.

A visita faz parte do Programa Teixeira de Freitas, fruto de um convênio da Universidade de Brasília (UnB) com universidades estrangeiras de Direito, preferencialmente de países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), com cinco membros plenos (Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela) e cinco países Associados  (Chile, Colômbia, Bolívia, Equador e Peru). 

Nesta primeira edição de 2018, estiveram presentes seis estudantes: três do Chile e três da Colômbia. Os intercambistas cursam um semestre letivo na UnB e realizam o estágio voluntário no STF, tendo a oportunidade de conhecer a organização e o funcionamento do Judiciário brasileiro, por meio de palestras e visitas institucionais.

O CNJ presta apoio ao STF, recebendo os estudantes em uma visita todos os anos. Eles aprenderam sobre as atribuições do Conselho e como acontece a tramitação dos processos e as pesquisas judiciárias. “No Chile não temos um órgão correlato ao CNJ. Achei muito interessante ter uma instituição que fiscaliza os membros do Poder Judiciário”, contou Catalina Hasbum, do Chile. 

Para Marissa Lorena Fuente, da Colômbia, onde há quatro cortes supremas — sendo uma específica para fiscalizar todos os que atuam na área do Direito, chamada de Consejo Superior de la Judicatura —, o CNJ se parece muito com o órgão colombiano. “A diferença é que o nosso é mais amplo, pois atua também frente aos advogados, defensores públicos, promotores, procuradores e até universidades de Direito”, contou Fuente. 

Programa 

Em vigor desde 2009, o Programa Teixeira de Freitas tem como objetivo estimular a cooperação e valorizar a criação de um diálogo regional acadêmico na área jurídica nos países do Mercosul e associados. Com a cooperação em nível acadêmico, a ideia é promover o entendimento mútuo das realidades jurídicas dos países do Mercosul. 
Para conhecer o programa de intercâmbio, basta acessar aqui. 

Paula Andrade

Agência CNJ de Notícias