Estudantes de serviço social de todo o país poderão ajudar a reinserir na sociedade os egressos do sistema carcerário, pessoas que cumprem penas e medidas alternativas e dependentes de drogas. A proposta foi debatida na última semana entre juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmia Rodrigues Ramos, e a consultora jurídica da entidade, Sylvia Helena Terra.
“Os assistentes sociais têm a técnica e o conhecimento para bem orientar essas pessoas sobre acesso a seus direitos”, afirmou Ricardo Cunha Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reuniu com representantes do Fórum dos Conselhos Federais de Fiscalização, autarquias que representam sete milhões de profissionais.
Provimentos – Chimenti lembrou que a Corregedoria Nacional baixou provimentos sobre o tratamento que os tribunais devem dispensar aos egressos do sistema carcerário e àqueles que cumprem penas ou medidas alternativas, de forma a garantir efetividade e significado social às justificativas de atividades previstas em diversos dispositivos legais, que obrigam pessoas em cumprimento dessas medidas a comparecer mensalmente aos fóruns do país.
O Conselho Federal esclareceu que diante do alcance social dos trabalhos planejados pela Corregedoria Nacional de Justiça, os estudantes de assistência social, observados os normativos que regem a profissão e sob a coordenação de assistentes sociais, poderão participar dos esforços de recolocação profissional e reinserção social dos egressos do sistema prisional, explicou Sylvia Helena Terra.
Treinamento – Eles devem se engajar, também, no projeto que está sendo implantado pelo Departamento de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Secretaria Nacional sobre Drogas e a Corregedoria Nacional, pelo qual as 15 mil pessoas serão treinadas sobre as melhores técnicas no trato com os dependentes de drogas.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias