Um grupo de estudantes de Direito, provenientes do Chile e da Argentina, visitou a Vara de Execuções Penais do DF ontem, segunda-feira (20/6), a fim de conhecer um pouco do que é realizado pelo Brasil nessa área. A comitiva – que também é integrada por uma servidora do Tribunal Constitucional do Chile, que participa de programa voltado para servidores e magistrados – saiu impressionada com o trabalho desenvolvido pela VEP/DF e já programou uma visita, na próxima semana, a alguns presídios locais.
Os alunos participam de um programa de estágio desenvolvido como forma de cooperação no âmbito do Mercosul e associados, para estímulo ao conhecimento mútuo das realidades jurídicas dos países. Eles buscam a promoção do conhecimento jurídico em uma metodologia comparativa, além de compartilhar conhecimento sobre seus países de origem, jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More e conhecer o Poder Judiciário brasileiro.
As atividades são gerenciadas sempre pela percepção dos institutos jurídicos brasileiros comparados aos dos demais países que compõem o atual programa Teixeira de Freiras: Argentina, Paraguai, Uruguai e países associados. Os participantes realizam atividades como tradução de textos dos resumos dos acórdãos mais importantes do Tribunal, participação em debates sobre institutos jurídicos brasileiros e acompanhamento das sessões plenárias e de turmas, visitação a instituições relacionadas ao Poder Judiciário, entre outras. Além disso, passam períodos em departamentos do STF (onde fazem estágio por 4 horas diárias), tais como Secretaria Judiciária e gabinete de ministros do Supremo, e também em algum outro Tribunal localizado em Brasília.
O TJDFT tem despertado o interesse de vários países e instituições públicas e privadas não apenas pelo exercício da sua atividade fim, mas também pelo desenvolvimento de projetos inovadores de cunho tecnológico e social, sempre visando o oferecimento de uma Justiça rápida, eficiente e, sobretudo, humana.
Saiba mais sobre o programa Teixeira de Freitas
O programa Teixeira de Freitas foi aprovado no 5º Encontro de Tribunais e Cortes Supremas do Mercosul e é desenvolvido pelo STF em parceria com a Universidade de Brasília. A intenção do programa é a ampliação e construção de uma base de entendimento comum que possa contribuir para solidificar os esforços de integração econômica e promover a formação e o aperfeiçoamento dos quadros docente e discente, além de estimular o desenvolvimento de pesquisa e extensão na área jurídica, no âmbito do Mercosul e associados.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT