Representantes de cinco países europeus já se inscreveram no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no próximo dia 9, em São Paulo. O pró-consul do Consulado Britânico em São Paulo Raphael Rachid participará do painel “Contato com a família, país de origem e aspectos gerais”, às 17h30.

Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Justiça, atualmente 665 cidadãos europeus se encontram presos no país. Um em cada três presos europeus (220) pertence a um dos países que terão representantes no seminário: Noruega, Espanha, República Tcheca, França e Reino Unido.

O seminário vai reunir as instituições que lidam com a questão de cidadãos de outros países presos no Brasil. Além do pró-cônsul britânico, os demais palestrantes foram indicados pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Poder Executivo, tanto nos planos estadual (São Paulo) como federal.

Mutirão – A iniciativa é um desdobramento do mutirão carcerário que o CNJ realizou no estado de São Paulo no segundo semestre de 2011. O sistema prisional paulista é o que abriga o maior contingente de presos estrangeiros dentro de todos os sistemas estaduais. Dos 513,8 mil presos no Brasil, 177,7 mil estão sob custódia do estado de São Paulo. 

“Seis em cada dez estrangeiros presos no Brasil estão em alguma unidade prisional do estado de São Paulo”, diz o coordenador do evento e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann. Clique aqui para acessar a programação completa.

Durante o seminário, também serão tratados temas como a acusação e a defesa dos presos estrangeiros, o processo e a execução penal desses detentos e a expulsão deles. Clique aqui para se inscrever.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias