As Regras de Nelson Mandela para Tratamento de Pessoas Presas, publicadas em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e fomentadas no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão objeto de curso on-line que será lançado na próxima quinta-feira (16/12), às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O curso interativo busca disseminar a aplicação dessas diretrizes como o padrão em unidades de privação de liberdade.
Disponível em outros seis idiomas, o conteúdo foi traduzido e adaptado ao contexto brasileiro pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC), por meio do programa Fazendo Justiça – parceria em andamento desde 2019 entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para incidir em desafios no campo de privação de liberdade.
O e-learning sobre as Regras de Nelson Mandela tem carga horária de 200 minutos, divididos em 5 módulos, e tem como público agentes penitenciários, profissionais que atuam com fiscalização de unidades prisionais e demais pessoas interessadas no tema no Brasil e outros países lusófonos – como Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde. Em 2016, o CNJ publicou a tradução das regras para o português.
Além de representantes das instituições que integram o programa Fazendo Justiça – Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, escritórios do Pnud e do UNODC no Brasil, assim como o Depen – participam do evento representantes do Judiciário, do UNODC de Moçambique e da Áustria e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Serviço
Lançamento do curso on-line sobre Regras de Nelson Mandela para Tratamento de Pessoas Presas
Quando: quinta-feira (16/12), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Marília Mundim
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe o lançamento do curso no canal do CNJ no YouTube
