A transformação digital para o Judiciário, com adoção de um conceito de plataforma e de trabalho colaborativo, foi o destaque das apresentações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a Expojud 2019, realizada nos dias 12 e 13 de junho, em Brasília. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gusmão, a participação no evento foi importante para destacar o papel central do CNJ na governança sobre o tema e reforçar a necessidade de integração entre os tribunais, primando por projetos de desenvolvimento tecnológico que atendam à sociedade e tenham resultados positivos.
Durante sua palestra, o juiz destacou a importância de projetos como o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “A melhor resposta aos problemas está na colaboração de todo o Judiciário no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que possam beneficiar não apenas o trabalho do Judiciário, como também à população. Temos uma visão colaborativa, na qual cada tribunal deve se ver como parte e ter um sentimento de pertencimento em relação às soluções”, afirmou.
O objetivo do desenvolvimento tecnológico também é reduzir os gastos do Judiciário. Em média, o Brasil gasta, por ano, R$ 2,5 bilhões com tecnologia no Poder Judiciário, mas, de acordo com um ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre governo eletrônico (e-Gov), o país está na 44ª posição entre os demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CNJ, Luiz Antonio Garcia, o tempo de reação do governo brasileiro é muito longo para adotar novas tecnologias, especialmente por causa do processo burocrático.
De acordo com Bráulio Gusmão, foi muito importante a participação do CNJ no evento. “Entre os papéis institucionais do CNJ, está a integração entre os tribunais. Nossa intenção é fomentar o trabalho cooperativo e a interação entre os tribunais; além de fomentar o nível de governança e gestão de TI”, afirmou.
Estande
Localizado no centro da feira, o estande do CNJ na Expojud 2019 – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o ecossistema de Justiça também fez outras apresentações aos visitantes. O Portal de Governança Digital do Poder Judiciário foi um dos projetos apresentados. De acordo com o diretor do DTI, o Portal está em fase de testes e a versão definitiva deve ser lançada no início de agosto.
O Portal de Governança pretende ser uma ferramenta de integração entre o CNJ e os tribunais, em que possam ser compartilhados projetos de tecnologia. Dividido em várias trilhas temáticas – Inteligência Artificial, computação em nuvem, Big Data, Atos Normativos, governança e gestão, gestão de equipes, infraestrutura, atendimento (service desk), além do PJe – o Portal traz um conceito de comunidade de tecnologia, com disponibilização de fóruns de debate e repositórios de arquivos. “Atualmente, cada tribunal monta seus projetos de tecnologia de forma individual. O resultado disso é repetição de várias ações e retrabalho. Com o Portal de Governança Digital, os tribunais postam quais são os projetos que estão conduzindo e os participantes podem trocar ideias, trabalhar juntos e contribuir um com o outro. O CNJ orquestra e articula esse relacionamento”, afirmou Luiz Antonio Garcia.
Também foi apresentada a parceria do CNJ com o Gartner Group, empresa de consultoria que está montando uma estratégia de tecnologia diferenciada para o Judiciário brasileiro, de forma integrada.
Além disso, quem passou pelo estande do CNJ também conheceu o projeto Sinapses, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ferramenta de Inteligência Artificial integrada ao PJe e o modelo de multicloud, que adota um modelo híbrido de computação em nuvem. “O CNJ está nacionalizando a Inteligência Artificial no PJe, sob a coordenação do TJRO. O PJe foi desenvolvido no Poder Judiciário e suas ferramentas são trabalhadas por técnicos do Poder Judiciário. É resultado de um trabalho colaborativo dos tribunais e do CNJ. Já o modelo de computação em nuvem que adotamos traz mais segurança, agilidade, custos menores e evita a dependência em uma única empresa”, disse o diretor do CNJ.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias