Estudantes de três faculdades de Campina Grande (PB) vão auxiliar, nos próximos meses, detentos das unidades prisionais daquela micro-região. Reunião realizada nesta terça-feira (25/1) na cidade, entre os representantes das faculdades e do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no Estado, foi o primeiro passo para a criação do Núcleo de Advocacia Voluntária de Campina Grande.
Representante do CNJ, o juiz coordenador do mutirão carcerário do Conselho no Estado, Paulo Irion, explicou que a contribuição dos estudantes na iniciativa será assessorar os presos não só em questões relativas ao dia-a-dia da execução da pena, mas também nos assuntos que envolvam a vida do apenado. “O detento pode precisar de auxílio jurídico em causas cíveis, como pedido de divórcio, reconhecimento de paternidade ou pedido de alimentos, por exemplo”, afirmou Irion.
Voluntários – O Núcleo de Advocacia Voluntária poderá ser formado não apenas por estudantes de Direito, mas também por alunos dos cursos da área de Saúde, que podem ajudar – por meio da atuação em suas respectivas áreas – a assegurar que o Estado cumpra a Lei de Execução Penal, mantendo os presídios em condições dignas.
A Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA), o Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (CESREI), e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que tem campus na cidade, mostraram-se satisfeitas com a possibilidade de formulação do convênio – cujos parceiros serão o CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e a Secretaria de Administração Penitenciária.
Segundo o coordenador da reunião, juiz Bruno Azevedo, os estudantes de Direito prestarão assessoria jurídica à comunidade carcerária, requerendo benefícios, acompanhando a execução da pena e atuando judicialmente em prol dos apenados. A iniciativa prevê, também, a instalação de um núcleo de apoio dos parceiros da iniciativa na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB) para assegurar o sucesso do projeto.
Mutirão carcerário – Até o próximo dia 11, a mobilização feita em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Defensoria Pública do Estado e governo estadual vai revisar a situação processual da população carcerária e a infraestrutura do sistema prisional do Estado.
O juiz corregedor do TJPB, Fábio Leandro, anunciou que na próxima semana a equipe do mutirão carcerário realizará inspeções nas cadeias do interior paraibano e deverá criar núcleos semelhantes (de advocacia voluntária) com o apoio das instituições de Ensino Superior dos municípios de Patos, Sousa e Cajazeiras. No total, os núcleos de João Pessoa, Campina Grande e desses três municípios atenderão 95% da população carcerária da Paraíba.
Agência CNJ de Notícias