O Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) do Maranhão atingiu recorde de arrecadação em julho, quando ultrapassou a R$ 2 milhões. A maior receita do ano totalizou R$ 2.239.222,34 e representa um superávit de R$ 692.196,14 em relação ao mesmo período no ano de 2007.
O Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) do Maranhão atingiu recorde de arrecadação em julho, quando ultrapassou a R$ 2 milhões. A maior receita do ano totalizou R$ 2.239.222,34 e representa um superávit de R$ 692.196,14 em relação ao mesmo período no ano de 2007.
O resultado financeiro é fruto de um conjunto de ações desenvolvidas pela coordenadoria do Fundo. Entre os projetos em prática este ano, se destacam a fiscalização das serventias extrajudiciais e judiciais, com visitas da coordenadora Celerita Dinorah Carvalho Silva e de equipe de funcionários do setor com o objetivo de interagir com essas unidades, conhecendo suas dificuldades e características.
Em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), foram ministrados cursos de Atualização em Custas Judiciais, que irá propiciar a otimização das cobranças feitas pelas secretarias e contadorias judiciais. Passaram pelo treinamento secretários e contadores judiciais das comarcas de Timon, Imperatriz, Balsas e São Luís, além daquelas vinculadas a esses pólos.
Tais iniciativas têm atraído a atenção de outros fundos especiais, como os do Piauí e do Pará, interessados em conhecer os procedimentos de fiscalização e gestão de serventias adotados pelo FERJ. Para firmar parceria congruente a estas finalidades, ambos agendam visitas técnicas ao Tribunal de Justiça do Estado.
"O FERJ está alinhado à visão estratégica de se tornar o melhor fundo especial do Nordeste", diz Celerita Dinorah.
Finalidades
Criado em 2000, o FERJ tem por finalidade arrecadar as custas judiciais e 12% dos emolumentos extrajudiciais, transformando-os em meios que possibilitem ao Poder Judiciário atender de forma satisfatória e eficiente a população.
Com as receitas do Fundo é possível ao Tribunal de Justiça subsidiar as despesas de elaboração e execução de planos, programas e projetos para a modernização e o desenvolvimento dos serviços judiciários, além de implementar tecnologias de controle da tramitação dos feitos judiciais, sobretudo com o uso da informática. Nos sete primeiros meses de 2008, o FERJ arrecadou R$ 12.854.416, 61.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJMA