Alunos do curso de pós-graduação “Jurisdição Inovadora – para além de 2030”, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) estiveram reunidos, nos dias 29 e 30 de agosto, para a realização do “Festival Criativo – a Arte e a Jornada”. Realizado no auditório do CJF, o evento marcou o encerramento do curso de especialização desenvolvido a partir de parceria entre CNJ, ENFAM e CJF, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para consolidar a inovação no Judiciário.
A ideia é formar alunos dentro de um novo paradigma institucional no que se refere à atuação dos tribunais brasileiros. Direcionado a juízes, juízas, e servidores e servidoras de diferentes ramos da Justiça, foram utilizadas metodologias fundadas na mais recente cultura de gestão e de governança, buscando criar soluções e novas diretrizes para os dilemas que envolvem a prática judicial. Dentro dessa proposta, o programa contemplou os chamados ateliês, onde estudados e debatidos temas importantes da jurisdição contemporânea e, ao final, apresentados protótipos das soluções ideadas.
No Festival Criativo foram apresentados projetos sobre os seguintes temas como “O processo de 2030”; “O juiz de 2030”; “Redução das Desigualdades”; “Antidiscriminação”; “Infância e juventude”; “Enfrentamento a desastres”; “Enfrentamento à criminalidade e anticriminalização”; “Saúde”; “Enfrentamento à violência doméstica” e “Meio ambiente”.
Na avaliação da juíza auxiliar do CNJ Lívia Peres, o Festival representa um momento marcante para a Justiça brasileira. “Tanto o evento que consagrou o encerramento do curso, quanto a capacitação que colocou no mesmo ambiente servidores, servidoras e magistrados e magistradas, respeitando a horizontalidade, fortaleceram a importância de se olhar o Judiciário sob as exigências da sociedade contemporânea. A formação, que deu origem ao festival, reuniu profissionais de 24 estados da Federação conferindo maior diversidade ao universo de alunos participantes, o que também se verificou no tocante aos docentes, sem descurar que acolheu profissionais de todos os segmentos da Justiça brasileira – estadual, federal, trabalhista, eleitoral e militar.”
Para a conselheira do CNJ Salise Monteiro Sanchotene, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, o Festival demonstrou a importância de iniciativas como a especialização. “Os protótipos apresentados trouxeram ótimas alternativas para o enfrentamento de problemas do Poder Judiciário, elaborando soluções com foco nos usuários da Justiça, com foco no cidadão. O estímulo à inovação, a capacitação das pessoas e a disseminação da cultura da inovação indicam a convergência de intuitos entre órgãos do Poder Judiciário, considerando-se a Meta Nacional n. 9, monitorada pelo CNJ.”
Integrante da Comissão, o conselheiro do CNJ Giovanni Olsson parabenizou destacou a relevância da ação. “A Agenda 2030 reúne os grandes valores da civilização no início do século 21 e ela se tornou particularmente muito importante com a pandemia, que, mais do que uma crise sanitária, foi um evento disruptivo na história da humanidade. A pandemia significou uma forma diferente de viver em sociedade e isso impacta também na prestação do serviço público de Justiça”, afirmou, destacando que a realização desse curso, nesse, nesse momento histórico, “é algo absolutamente revolucionário”.
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
