Iniciativa que mobilizou profissionais de tecnologia da informação de tribunais de todo o país a apresentarem melhorias ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Maratona PJe entrou em sua etapa final nesta segunda-feira (29/3), em Brasília. Das 40 propostas iniciais inscritas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 19 chegaram à última fase e foram apresentadas pelos respectivos autores à Comissão Julgadora, que divulgará os três vencedores nesta terça-feira (30/3). As propostas trazem melhorias para a versão 2.0 do PJe, que deve entrar em funcionamento ainda neste semestre.
“Todos os projetos, de alguma maneira, serão aproveitados e incorporados pelo CNJ dentro do propósito de aproveitamento do PJe. Deixo o meu agradecimento àqueles que aceitaram participar e que estão aqui agora se colocando à disposição do CNJ nessa empreitada que se revela pioneira”, disse o conselheiro Gustavo Alkmim, presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ e um dos integrantes da Comissão Julgadora. “Estamos aqui hoje celebrando a vitória do diálogo. Vocês se preocuparam com os usuários internos e externos, atendendo a demandas antigas da advocacia”, completou o conselheiro Luiz Allemand, também da Comissão Julgadora.
A Maratona PJe foi lançada com a Portaria 156 em novembro de 2015, e a seleção das propostas começou em janeiro de 2016. Depois da validação dos projetos pelo CNJ, as equipes fizeram as adaptações necessárias até chegarem à versão final divulgada nesta segunda-feira. Cada equipe teve 15 minutos para apresentar os projetos com ordem estabelecida por sorteio – todos os participantes receberam medalhas de mérito. Os projetos focaram em aspectos fundamentais para a qualidade do processo eletrônico, como mobilidade, inteligência, automação, eficiência, simplificação de etapas, segurança, economia e produtividade.
Avaliação – Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e gerente executivo do PJe, Bráulio Gusmão, a maratona evidenciou que o PJe não é um sistema do CNJ, mas de todo o Judiciário. “O projeto é mais que um sucesso, pois mostrou como temos no Judiciário brasileiro pessoas comprometidas com o serviço público, com o ideal de justiça e com a qualidade do trabalho, propondo melhorias a um sistema que atende a todo o Judiciário”, observou. Ele ainda destacou que a união de profissionais qualificados pode levar aos melhores resultados. “Estou impressionado com a qualidade dos projetos. Vocês não têm ideia de quantos anos o PJe ganhou com a maratona e de como o Judiciário brasileiro está sendo beneficiado”, disse.
Segundo o chefe da Divisão do PJe no CNJ, Antônio Augusto Silva, os projetos da maratona trataram de diversas demandas que já eram sentidas para a melhoria do sistema, e a mobilização de profissionais de tecnologia da informação de diversos tribunais permitiu um salto em agilidade e qualidade. “Essa colaboração foi fundamental para multiplicarmos braços com o objetivo de ampliar o PJe no menor tempo possível”, afirmou.
Participantes – Os participantes da maratona acreditam que o CNJ acertou ao abrir um fórum centralizado e qualificado para debater o futuro do PJe. “Um futuro ideal é ter um sistema único de processo eletrônico em todos os tribunais, e os projetos apresentados aqui hoje são iniciativas que podem trazer economia muito grande ao Judiciário e à própria sociedade”, analisou o profissional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Alexandre Arakaki, que participou da maratona com cinco projetos (três sobre dispositivos móveis, um sobre busca corporativa e um sobre inteligência de negócios).
Integrantes de uma equipe mista que reuniu quatro tribunais e apresentou dois projetos, Pablo Moreira (RO) e Samuel Rodrigues (PB) avaliaram que a maratona estimulou profissionais que já atuam no processo eletrônico a dialogarem e a se sentirem responsáveis pelas melhorias do sistema. “Essa iniciativa fortalece muito o Judiciário, além de incentivar os tribunais a aderirem ao PJe”, destacou Pablo Moreira. “Nós já sentíamos as necessidades, mas a maratona acabou estimulando a colocarmos ideias no papel”, disse Samuel Rodrigues.
Final – A Comissão Julgadora se reúne na manhã desta terça-feira (30/3) para chegar aos três primeiros colocados. Além dos conselheiros do CNJ Gustavo Alkmim e Luiz Allemand e do juiz auxiliar Bráulio Gusmão, o grupo é formado pelos juízes auxiliares da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho Fabiano Coelho Souza e Maximiliano Pereira de Carvalho; pelo assessor da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Antônio Silveira Neto; e pelo diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juiz Rafael Nogueira.
Os finalistas serão apresentados durante a 228ª Sessão Ordinária do CNJ, a partir das 14h.
Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias