Finalizada a primeira etapa da 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os 50 desenvolvedores de softwares de 14 tribunais brasileiros voltaram nesta semana aos seus tribunais de origem para trabalhar em seus projetos, após receberem, em Brasília, treinamento nas principais tecnologias do sistema durante os dias 28 e 29 de janeiro. No final de fevereiro, uma banca examinadora avaliará os projetos de acordo com critérios determinados, como importância, acessibilidade e relevância. Três deles serão premiados.
A ideia da maratona é que os próprios servidores, acostumados com a plataforma informatizada da Justiça, elaborem as mudanças necessárias ao sistema PJe para que ele funcione ainda melhor. Durante os próximos dias, a Coordenadoria do PJe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ajudar os analistas de tecnologia envolvidos nos projetos a trabalharem no aperfeiçoamento das ideias. Para tanto, o grupo criou um canal de comunicação interna para a troca de informação.
“Agora, com a mão na massa, é que as dúvidas vão mesmo aparecer. Essa primeira etapa foi necessária e produtiva pois eles precisavam saber sobre a arquitetura do PJe 2.0 para poder ter acesso e integrar os projetos deles. A partir daqui, eles já estarão mais seguros para tocar as mudanças e testar os sistemas já na nova arquitetura”, explicou Antônio Augusto Silva Martins, chefe da Coordenaria PJe no CNJ.
Foram, ao todo, 40 projetos enviados para a competição, sendo 36 deles aprovados. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, integrante da gerência executiva do PJe, elogiou a qualidade dos projetos e revelou que todos deverão ser incorporados ao dia a dia do PJe. “É uma competição de desenvolvimento de software. É o Judiciário trabalhando para melhorar seu próprio sistema. Há desde propostas para dispositivos móveis, até projetos que trabalham na rapidez do trâmite processual – todos procurando resolver e dar melhores soluções a diversas funcionalidades do PJe”, disse.
Pelo celular – Um dos aplicativos que está concorrendo é o que vem sendo trabalhado pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) para acompanhamento processual por celular. “Algumas vezes, o advogado perde prazos e a parte perde seu direito; nesse processo de acompanhamento, todos estão envolvidos. Com esse aplicativo, todos podem acompanhar e o demandante não seria surpreendido com uma perda de direito por perda de prazo”, explicou Alexandre Arakaki, um dos seis servidores do tribunal, que tem 8 projetos concorrendo na Maratona PJe.
Única concorrente mulher, a analista de sistemas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waleska Barbosa Paes de Barros, e mais dois colegas de tribunal pretendem refazer uma das rotinas mais utilizadas pelos servidores hoje nos cartórios, que são os atos de comunicação. “Quando eles precisam produzir a mesma certidão em processos do Ministério da Fazenda, por exemplo, para 20, 30, 100 destinatários diferentes, é preciso entrar na rotina 20, 30, 100 vezes. É um trabalho de repetição grande e muito demorado. Nossa ideia é refazer esse pedaço, para conseguir que essa rotina seja mais prática e rápida para o usuário”, contou.
A servidora já adiantou que a ferramenta está sendo aguardada com ansiedade pelo TJDFT. “Mesmo que não recebamos o prêmio, esse software será aproveitado internamente pelo Tribunal do Distrito Federal”, afirmou, com orgulho.
A 1ª Maratona para o Desenvolvimento do Sistema PJe foi instituída pela Portaria 156/2015, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski. Seu objetivo é o desenvolvimento de aplicações satélites, módulos ou aplicativos para dispositivos móveis que sejam aderentes à arquitetura 2.0 do PJe.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias