O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) celebraram um convênio, nesta quarta-feira (04/06), para a construção de um prédio, no terreno do Fórum Rodolfo Aureliano, destinado a abrigar cursos de aperfeiçoamento contínuo para magistrados, em cumprimento à orientação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) celebraram um convênio, nesta quarta-feira (04/06), para a construção de um prédio, no terreno do Fórum Rodolfo Aureliano, destinado a abrigar cursos de aperfeiçoamento contínuo para magistrados, em cumprimento à orientação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O documento foi assinado, em cerimônia no Palácio da Justiça, pelo presidente do TJPE, desembargador Geraldo Og Fernandes, e pelo diretor da Esmape, desembargador Frederico de Almeida Neves. O vice-presidente, desembargador Jones Figueiredo Alves, e a secretária-executiva da Enfam, Cinthia Barcelos Fischer, assinaram como testemunhas.

De acordo com o convênio, a Esmape cuidará dos projetos topográfico e arquitetônico e das instalações hidráulica e elétrica, bem como de tudo o que for necessário para a viabilização da obra. Já o TJ/PE será o responsável pela execução da obra, que será gestada por um funcionário designado pelo Tribunal. A Esmape terá 120 dias para apresentar um projeto para a obra, que tem duração prevista para cerca de um ano, ao TJPE.

Para Frederico Neves, a Esmape, que, seguindo resoluções da Enfam, deverá incluir aulas práticas no seu currículo, será muito beneficiada: "Esses cursos foram criados pela Enfam. Isso implica numa maior demanda de juízes e o prédio atual não comporta adequadamente a demanda. Com a celebração deste convênio, será dado um grande passo para a solução desta que é a maior dificuldade da Esmape: a necessidade de salas para a realização de atividades práticas".

Fonte: Ascom/TJPE