Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos durante a V Jornada de Direito da Saúde, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da Universidade Corporativa do TJBA, por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), nos dias 18 e 19 de agosto. Durante o encontro, também será realizada reunião do Comitê Nacional do Fonajus com os comitês estaduais para a definição do planejamento de atividades para o biênio 2022-2023 e debater os principais desafios na qualificação dos serviços. O evento será realizado no TJBA, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

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Na programação, estão previstas ainda discussões sobre o plano nacional da política judiciária de resolução das demandas de assistência à saúde, o resultado do diagnóstico sobre o funcionamento dos comitês estaduais, a evolução das plataformas dos NatJus locais e do e-NatJus e as novas tecnologias em saúde, com abordagem sobre as evidências e o custo-efetividade. Também serão contempladas questões sobre a judicialização em oncologia, em terapias e homecare, com a participação de especialistas e dos membros do Fonajus.

O objetivo é aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, fomentando soluções para a judicialização. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de agosto, pelo formulário eletrônico. São 300 vagas reservadas para a participação presencial no TJBA. O evento é voltado para magistrados e magistradas com competência em direito à saúde, a membros dos comitês estaduais da saúde e demais representantes do Sistema de Justiça e da saúde.

Serviço

V Jornada de Direito da Saúde
Quando: dias 18, das 9h às 17h30, e 19 de agosto, das 8h30 às 12h
Onde: Tribunal de Justiça da Bahia (presencial) e pelo canal do CNJ no YouTube
Inscrições: até 17 de agosto

Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias