O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento vai reunir presencialmente autoridades e especialistas para falar sobre os principais assuntos que levam à judicialização da saúde. As inscrições estão abertas até as 12h de quarta-feira (16/11) por meio de formulário eletrônico.
“Nossa expectativa é abranger o público que recorre e que recebe os efeitos da judicialização. Queremos discutir não apenas as questões processuais, mas também os demais assuntos que orbitam ao redor desse fenômeno”, explica o supervisor do Fonajus, conselheiro Richard Pae Kim.
Além da ótica de operadores do direito e conselheiros do CNJ, serão apresentadas as visões de entidades públicas, médicas, de planos de saúde, de pesquisa, defesa do consumidor e da sociedade civil sobre a quantidade e a diversidade de casos que demandam decisão judicial envolvendo pacientes da saúde pública, privada e suplementar. A organização do evento conta com o apoio do Hospital das Clínicas (HC/USP).
Os painéis temáticos serão coordenados por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As explanações vão abordar sobre a medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus, ética médica e desafios para a saúde pública, entre outros temas.
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) é coordenado pelo CNJ e tem a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.
Profissionais da imprensa podem acompanhar as discussões mediante credenciamento disponível no local.
Serviço:
I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Data: 17 e 18 de novembro de 2022
Local: Centro de Convenções Rebouças – Av. Rebouças, 600 – Pinheiros, São Paulo – SP
Mais informações: https://www.cnj.jus.br/agendas/i-congresso-nacional-do-fonajus/
Agência CNJ de Notícias
