Dados divulgados pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apontam que foram julgados, entre janeiro e abril deste ano, 677 processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Desse montante, 413 processos (61%) foram julgados no âmbito da força-tarefa instituída em fevereiro pelo tribunal.

O objetivo principal da força-tarefa é oferecer aos cidadãos um julgamento mais rápido e eficiente dos seus conflitos judiciais. Segundo os números apresentados na última quarta-feira (30/4), foram proferidas 71 sentenças em janeiro, 161 em fevereiro, 241 em março e 204 em abril. Também houve significativo impacto da força-tarefa no cumprimento de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Meta 1, por exemplo, que estabelece o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, atingiu 210% no TJAC. O percentual, significativamente superior ao registrado em janeiro, quando estava em 68%, representa 234 processos julgados a mais do que os distribuídos.

Já em relação à Meta 2, o julgamento de 48 processos permitirá o cumprimento integral do alvo pelo tribunal. Essa meta prevê o julgamento na Justiça Estadual de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.

Diante dos resultados, o desembargador-presidente do tribunal, Roberto Barros, destacou o alcance do efeito esperado com a força-tarefa, que é o fortalecimento do 1º Grau de jurisdição. “Nosso objetivo é contribuir para agilizar o trâmite processual, reduzindo a taxa de congestionamento e combatendo a morosidade. É por isso que estamos expandindo a força-tarefa para outras unidades judiciárias”, disse.

Fonte: TJAC