Lei 8.666/93, pregão e registro de preços
Carta horária: 30 horas
Em construção…
Ambientação – durante a ambientação o participante conhecerá as ferramentas do ambiente virtual de aprendizagem, fará sua apresentação e participará das ações propostas pelo tutor.
Módulo I – A importância e Necessidade da Lei de Licitações.
1.1 – Objetivos do módulo;
1.2 – Introdução;
1.3 – Obediência X Transgressão;
1.4 – O Que é Licitação;
1.5 – Evolução Histórica;
1.6 – Obrigatoriedade, Finalidade e Importância;
1.7 – Finalizando o Módulo;
1.8 – Atividades Avaliativas.
Módulo II – A Lei das Licitações.
2.1 – Objetivos do módulo;
2.2 – Introdução;
2.3 – Princípios;
2.4 – Planejamento;
2.5 – Exceções;
2.6 – Definições de Termos da Lei;
2.7 – Vedações aos Agentes Públicos;
2.8 – Finalizando Módulo;
2.9 – Atividades Avaliativas;
Módulo III – Tipos de Licitação.
3.1 – Objetivos do Módulo;
3.2 – Introdução;
3.3 – Menor Preço;
3.4 – Melhor Técnica;
3.5 – Técnica e Preço;
3.6 – Maior Lance ou Oferta;
3.7 – Finalizando o Módulo;
3.8 – Atividades Avaliativas.
Módulo IV – Modalidades de Licitação.
4.1 – Objetivos do Módulo;
4.2 – Introdução;
4.3 – Concorrência;
4.4 – Tomada de Preços;
4.5 – Convite;
4.6 – Concurso;
4.7 – Leilão;
4.8 – Finalizando o Módulo;
4.9 – Atividades Avaliativas.
Módulo V – Dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação.
5.1 – Objetivos;
5.2 – Introdução;
5.3 – Licitação Dispensada;
5.4 – Dispensa de Licitação;
5.5 – Inexigibilidade de Licitação;
5.6 – Validade Jurídica;
5.7 – Finalizando o Módulo;
5.8 – Atividades Avaliativas.
Módulo VI – Regime de Execução Indireta.
6.1 – Objetivos do Módulo;
6.2 – Propósito;
6.3 – Tipos de Regime;
6.4 – Empreitada por Preço Global;
6.5 – Empreitada por Preço Unitário;
6.6 – Tarefa;
6.7 – Empreitada Integral;
6.8 – Finalizando o Módulo;
6.9 – Atividades Avaliativas.
Módulo VII – O Edital.
7.1 – Objetivos do Módulo;
7.2 – Conceitos;
7.3 – Características;
7.4 – Elaboração do Edital;
7.5 – Compras Públicas Sustentáveis;
7.6 – Finalizando o Módulo;
7.7 – Atividades Avaliativas.
Módulo VIII – O Registro Cadastral.
8.1 – Objetivos do Módulo;
8.2 – Considerações Gerais;
8.3 – SICAF – SISTEMA DE CADASTRATO DE FORNECEDORES;
8.5 – Atividades Avaliativas.
Módulo IX – A Comissão de Licitação.
9.1 – Objetivos do Módulo;
9.2 – Comissão Permanente e Especial – Distinção;
9.3 – Atribuições;
9.4 – Composição;
9.5 – Caso de Licitação em Comissão;
9.6 – Responsabilidade dos Membros;
9.7 – Duração da Comissão Permanente;
9.8 – Finalizando o Módulo;
9.9 – Atividades Avaliativas.
Módulo X – A Comissão de Licitação.
10.1 – Objetivos do Módulo;
10.2 – Conceito;
10.3 – Exigências;
10.4 – Habilitação Jurídica;
10.5 – Qualificação Técnica;
10.6 – Qualificação Econômico-Financeira;
10.7 – Regularidade Fiscal;
10.8 – Documentação de Habilitação;
10.9 – Dispensa de Documentação;
10.10 – O Certificado de Registro Cadastral;
10.11 – Os Custos;
10.12 – Habilitação de Consórcio de Empresas;
10.13 – Finalizando o Módulo;
10.14 – Atividades Avaliativas.
Módulo XI – Os Autos do Processo de Licitação.
11.1 – Objetivos do Módulo;
11.2 – Abertura de Processo Administrativo;
11.3 – Autuar, Protocolar e Numerar o Processo;
11.4 – Autorização e Recursos Orçamentários;
11.5 – Documentos Juntados ao Processo;
11.6 – Documentos Previamente Examinados;
11.7 – Finalizando o Módulo;
11.8 – Atividades Avaliativas.
Módulo XII – Julgamento e Encerramento da Licitação.
12.1 – Objetivos do Módulo;
12.2 – Introdução;
12.3 – Abertura Envelopes Habilitação;
12.4 – Análise na Habilitação;
12.5 – Abertura dos Envelopes – Proposta dos Habilitados;
12.6 – Abertura dos Envelopes de Proposta;
12.7 – Análise das Propostas;
12.8 – Deliberação Quanto à Homologação e Adjudicação;
12.9 – Disposições Finais;
12.10 – Finalizando o Módulo;
12.11 – Atividades Avaliativas.
Módulo XIII – O Pregão.
13.1 – Objetivos do Módulo;
13.2 – Introdução;
13.3 – O Pregoeiro e Equipe de Apoio;
13.4 – Fases do Pregão;
13.5 – Pregão Presencial;
13.6 – O Pregão Eletrônico;
13.7 – Finalizando o Módulo;
13.8 – Atividades Avaliativas.
Módulo XIV – O Sistema de Registro de Preços.
14.1 – Objetivos do Módulo;
14.2 – Introdução;
14.3 – Conceito;
14.4 – O SRP;
14.5 – Atribuições do Órgão Gerenciador;
14.6 – Atribuições do Órgão Participante;
14.7 – Ata de Registro de Preços;
14.8 – O Edital para SRP;
14.9 – Cancelamento do Registro do Fornecedor;
14.10 – Finalizando o Módulo;
14.11 – Atividades Avaliativas.