O projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Mundial (Bird), integra o esforço do organismo internacional no combate à pobreza. “Por trás de tudo isso, está a nossa missão corporativa, que é a luta contra a pobreza”, afirmou Isabella Micali Drossos, advogada sênior do Banco Mundial e gerente do projeto.

“Uma Justiça ineficiente prejudica principalmente a população mais carente”, disse ela após o encerramento, na quinta-feira (28/11), da segunda oficina de trabalho com representantes de 10 tribunais, do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, e de consultores da Elo Group, empresa contratada pelo CNJ e pelo Bird para fazer o diagnóstico e propor um modelo de gestão de recursos humanos e orçamentários para os tribunais estaduais.

“Não queremos melhorar pela beleza da melhoria. Queremos melhorar, economizar, conseguir recursos para dar apoio à população, para que todos possam exercer seus direitos”, comentou Drossos. “Ter uma justiça distante, inacessível, é atentatório aos direitos do cidadão e não contribui com a luta contra a pobreza”, explicou.

“Esse projeto toca em dois pontos essenciais para o Poder Judiciário: a boa alocação das pessoas, dos recursos humanos, e a melhor alocação orçamentária. São quesitos organizacionais básicos para qualquer instituição funcionar adequadamente”, afirmou o conselheiro Rubens Curado. “A questão não é só ter pessoas eficientes. É preciso alocar essas pessoas no local adequado para que o potencial delas possa ser utilizado com o maior retorno possível para a instituição e para a sociedade, que é a destinatária dos serviços judiciários prestados por elas”, acrescentou.

Na segunda oficina de trabalho, os consultores da Elo Group apresentaram um modelo que contém a descrição das melhores práticas encontradas em dez tribunais que foram visitados pelos técnicos. Foram dois dias de reunião, no escritório do Bird em Brasília/DF, com exposição e debate de propostas com os tribunais.

A partir de agora, os consultores vão preparar proposta de modelo de gestão de recursos humanos e orçamentários para os tribunais estaduais. A previsão é que o trabalho seja concluído até fevereiro, quando serão selecionados três tribunais para o projeto-piloto de implantação do modelo.

Fernanda Paixão, diretora de projetos do DPJ, ressaltou que o projeto iniciou com o diagnóstico da situação dos tribunais de Justiça e a coleta de boas práticas. O modelo, explicou ela, “será construído a partir das experiências dos próprios tribunais”. Com isso, a expectativa é que o modelo reflita a realidade e as necessidades dos próprios tribunais, que também participam do desenvolvimento do projeto.

“Esse projeto está me surpreendendo. Eu tinha toda esperança que fosse um projeto de sucesso, mas está me surpreendendo pelo entusiasmo por parte dos tribunais”, comentou Drossos. Segundo ela, o interesse é tão grande que todos os tribunais querem fazer parte do projeto-piloto. A escolha dos três tribunais vai seguir alguns requisitos, lembrou André Macieira, diretor da Elo Group. O primeiro critério é o interesse do tribunal. Mas, para participar do projeto-piloto, o tribunal deve ter o apoio político para a implantação das mudanças necessárias. Outra condição é que a implantação do projeto gere impacto social, conforme “o objetivo do Banco Mundial de combate à pobreza e apoio aos menos favorecidos”.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias