Oferecer aos magistrados ferramentas técnicas para que possam julgar de maneira mais segura e qualificada as ações de saúde em tramitação na Justiça e, assim, reduzir a judicialização. Esse foi o tema discutido pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, em visita ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) nesta última quinta-feira (18/8). “Estamos levando aos juízes e desembargadores um novo normativo que o Conselho Nacional de Justiça está construindo para dar suporte às grandes demandas que chegam aos tribunais”, afirmou Hossepian.
A proposta de uma nova resolução, que deve ser analisada em breve pelo Plenário do CNJ, determina a especialização de varas de saúde nas comarcas em que houver mais de uma vara de fazenda pública e também a implementação dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs) nas unidades em que eles ainda não existam.
“Queremos proporcionar ao magistrado, no exercício da jurisdição, a possibilidade de buscar informações sobre assuntos relacionados à saúde, por meio de um organismo técnico efetivo, integrado por membros do Ministério Público, Defensoria Pública e todos os personagens do sistema de saúde. O objetivo é que essas pessoas conversem e possam antecipar soluções relacionadas aos problemas locais”, ressaltou o conselheiro. Para tanto, um termo de cooperação entre o CNJ e o Ministério da Saúde para o fornecimento de pareceres e estudos aos NATs está prestes a ser assinado.
Visitas – Pela manhã, o conselheiro foi recebido pelo presidente da Corte da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, em audiência da qual participou também o coordenador do Comitê Estadual do Fórum, juiz Marcos Coelho Salles. À tarde, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba, o encontro reuniu magistrados das Varas da Fazenda Pública de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira.
“É o quarto tribunal que visitamos, e o primeiro da região Nordeste, que se dispôs a nos receber para que, juntos, pudéssemos, em uma conversa franca e horizontal, demonstrar aquilo que o CNJ está produzindo, que vem, única e exclusivamente, em busca de trazer ao magistrado ferramentas que o confortem em decidir à boa justiça”, destacou Hossepian.
Balanço – As reuniões na Paraíba encerraram a primeira etapa de visitas aos tribunais para identificar boas práticas e estimular o protagonismo do Judiciário em questões relacionadas à saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal também receberam a iniciativa.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias