O Fórum Trabalhista de Marabá (AP) realizou, nos dias 17 e 18 de setembro, mais uma Vara Itinerante. Dessa vez, o diferencial foi a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A itinerância ocorreu nas cidades de Rondon do Pará e Jacundá, onde foram realizadas, ao todo, 29 audiências e recebidas 6 reclamações verbais. O trabalho foi coordenado pelo juiz Pedro Tourinho Tupinambá, titular da 3ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista de Marabá.
A Vara Itinerante tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça do Trabalho, levando aos municípios da jurisdição a estrutura necessária para a realização das audiências e o recebimento de reclamações trabalhistas. A ação beneficia principalmente os trabalhadores que não possuem condições de se deslocar a Marabá, e já era realizada antes da instalação do PJe na região para os processos que tramitam fisicamente. O Sistema PJe-JT foi implantado no Fórum Trabalhista de Marabá em maio deste ano.
De acordo com o diretor do fórum, a realização da itinerância foi altamente positiva. “As audiências e as tomadas de reclamação foram feitas normalmente, com a celeridade que é usual, e a grande vantagem foi a exclusão do papel e de quantidade de documentos físicos, além da facilidade em visualizar o processo virtualmente, o que proporciona celeridade e economia processual. A expectativa era quanto ao comportamento das partes diante do novo sistema e das condições nos municípios menores. Podemos ressaltar a boa receptividade das comunidades locais e a utilização do sistema PJe de forma satisfatória”, disse o juiz Pedro Tupinambá.
Agendamentos
O Fórum de Marabá possui um cronograma anual de realização das Varas Itinerantes, que ocorre no mínimo duas vezes ao mês, alternadamente nas cidades de Rondon do Pará, Jacundá e São Geraldo do Araguaia. Para outubro, já estão agendadas no dia 15, em São Geraldo do Araguaia, e no dia 16, em Jacundá. Em novembro, a Vara Itinerante será realizada em Rondon do Pará, no dia 12, e em Jacundá, no dia 13.
De acordo com o Diretor de Secretaria da 3ª VT de Marabá, Anailton Nascimento, diariamente estão sendo recebidas iniciais ajuizadas por advogados com solicitação de inclusão para a Vara Itinerante. “As próximas pautas já estão sendo completadas, principalmente para a cidade de Jacundá, onde temos a maior demanda, razão pela qual, para esta cidade, temos de agendar audiência todo mês, e sempre com uma média de 20 audiências”, ressaltou.
Fonte: TRT8