O combate à corrupção foi discutido na primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, na segunda-feira (4/7), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O assunto foi introduzido pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJPB, que visa julgar processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
“A Meta 4 é fundamental porque afasta a impunidade e a grande aliada da impunidade é a morosidade judicial. Com a meta, estamos agilizando esses processos e isso proporciona efetividade das decisões e repressão a essas condutas ilícitas”, defendeu o magistrado.
O evento foi aberto pelo presidente do tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e teve participação de representantes do Ministério Público, da Corregedoria Geral de Justiça, da Assembleia Legislativa, das polícias Civil e Militar, do Tribunal de Contas do estado (TCE), da Procuradoria-Geral do Estado, e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB).
Para o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o assunto foi escolhido por atingir todos os segmentos do estado. “Um diálogo importante, que visa apontar os mecanismos facilitadores para que possamos fazer um combate direto à corrupção, que é uma das principais mazelas da sociedade”, definiu.
Dificuldades – O magistrado revelou que há uma centena de ações do tipo no primeiro grau, as quais, muitas vezes, apresentam dificuldades de solução. “Até que ponto estas ações não andam por conta de uma ausência de um defensor? Ou de uma desestrutura do próprio Judiciário? Ou um trâmite do TCE? Como se posiciona o segmento da polícia nesses assuntos? Enfim, uma discussão que se faz necessária para que haja alguns encaminhamentos no sentido de facilitar o trabalho dos magistrados de 1º grau”, pontuou.
O fórum foi instalado em 16 de maio com o objetivo de ampliar o diálogo entre o TJPB e outras instituições, buscando solucionar problemas relacionados ao primeiro grau. As reuniões serão quadrimestrais.
Fonte: TJPB