Ao encerrar, na segunda-feira (24/9), o 1º Fórum Estadual de Proteção aos Direitos da Mulher (Feprom), a coordenadora de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), juíza Hermínia Azoury, anunciou que o encontro foi bastante proveitoso  por ter discutido a adoção de políticas que favoreçam às mulheres vítimas de agressão e abusos.

O 1º Feprom é mais uma das iniciativas criadas pelo Judiciário do Espírito Santo que tem o objetivo de discutir políticas de combate à violência contra mulheres. Outras ações já se encontram em atividade, como o JusMulher Capixaba e a instalação das Unidades de Atendimento à Mulher (CIM). “Hoje temos o CIM em Vila Velha. Logo, outros municípios também terão sua unidade”, revelou a juíza Hermínia Azoury.

A magistrada informou para as pessoas presentes no evento – que ocorreu no Salão Pleno do TJES – que o Judiciário e demais instituições que compõem o sistema de Justiça e a sociedade civil organizada “pegaram para si o desafio de tirar o Espírito Santo do ranking de violência doméstica”. Ao final do encontro, Hermínia Azoury anunciou para maio de 2013 a realização do II Feprom: “Vamos convidar autoridades políticas e dos sistemas de Segurança e de Justiça de todo o País para participar do encontro”, avisou.

A coordenadora Estadual do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público, procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazelli, informou que desde junho, seguindo orientação da Procuradoria Geral de Justiça, os promotores de Justiça que atuam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica – ou nas Criminais correlatas – vêm procurando trabalhar de modo mais célere nos processos em que mulheres são vítimas de violência.

Como forma de ajudar na agilidade da tramitação, todos os inquéritos policiais e processos recebem uma tarja rosa, indicando que se trata de uma ação contra acusados de violência doméstica.

Do TJES