Pessoas que compareceram a audiências de conciliação marcadas pelo Fórum trabalhista de Presidente Prudente (SP), que pertence ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), puderam assistir a apresentações de música e dança, além de ver exposições de arte e fotografia, enquanto esperavam para solucionar seus processos trabalhistas. A experiência feita durante a semana da conciliação com 800 audiências designadas resultou em acordo em 50% delas. O projeto, chamado “A arte de conciliar”, venceu o prêmio Conciliar É Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “juiz individual”.
A iniciativa foi tomada pelos juízes do trabalho do TRT15 Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos e José Roberto Dantas Oliva, com a intenção de manter um ambiente harmonioso no local de realização das sessões de conciliação. Por meio de um convênio gratuito firmado entre os juízes e o Centro Cultural Matarazzo, integrante da Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente, em todas as salas de espera do fórum havia exposição de arte, fotografias, música e dança por artistas locais.
O Fórum trabalhista de Presidente Prudente abarca a jurisdição de 17 municípios do interior paulista – atualmente, tramitam 13.374 processos nas duas varas que compõe o fórum. Na opinião do juiz José Roberto Dantas Oliva, diretor do fórum, as apresentações de arte propiciaram um ambiente agradável e o semblante das pessoas ficou mais tranquilo, deixando-as mais receptivas à conciliação. “As pessoas já não gostam de esperar, ainda mais em um ambiente tenso”, diz o juiz Oliva.
Além do ambiente amigável, o juiz acredita que o projeto representou uma oportunidade para que os artistas locais se apresentassem para um público considerável de 3,2 mil pessoas por dia. “Conseguimos alegrar o dia e a vida das pessoas, e nos sentimos extremamente honrados com o prêmio Conciliar É Legal”, diz o magistrado.
Prêmio Conciliar É Legal
Lançado pelo CNJ em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o Prêmio Conciliar É Legal visa reconhecer, nacionalmente, o aprimoramento do Poder Judiciário em relação à conciliação na sociedade. Os prêmios foram concedidos em 10 categorias (Tribunal Estadual, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Juiz Individual, Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial e Demandas Complexas ou Coletivas), além dos tribunais estaduais, federais e trabalhistas que alcançaram os índices de composição mais elevados durante a XI Semana Nacional de Conciliação, realizada em novembro de 2016.
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias