O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (18/5) a importância da gestão da memória institucional para a identidade e a história da Justiça, na abertura do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Em 2020, o CNJ estabeleceu, por meio de resoluções, uma política nacional de gestão da memória institucional para os tribunais brasileiros e instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário.

Fux lembrou imagens de filósofos de épocas tão distantes entre si, como Santo Agostinho e Umberto Eco, que descrevem o valor da memória dos indivíduos para definir a importância da memória das instituições do Poder Judiciário brasileiro. Enquanto Santo Agostinho escreveu no século IV que ela preserva tesouros que o esquecimento não absorve ou sepulta, Umberto Eco (falecido em 2016) propôs a vida, a memória e a alma dos indivíduos como uma instância única, indissolúvel.

“De nossa parte, temos o dever fundamental do não-esquecimento para que não sejam perdidos e sepultados bens materiais e imateriais, fatos e personalidades que por obras valorosas conferem e conferiram identidade a nossas instituições judiciais”, afirmou o ministro. Os objetivos do evento que deve ser anual a partir de agora, conforme previsto na Resolução CNJ n. 316/2020, preveem a disseminação do conhecimento científico das áreas da história, arquivologia, biblioteconomia e museologia na gestão da memória institucional do Poder Judiciário.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, tratou do direito à memória coletiva como exercício da preservação e da proteção da história do país. Martins lembrou a importância dada Constituição Federal de 1988 à preservação da história e do patrimônio cultural para se preservar a identidade do país. “O artigo 216 definiu em que se constitui o patrimônio cultural brasileiro e, por consequência, um componente indispensável ao aperfeiçoamento das instituições, afirmando que dele fazem parte os bens de natureza material e imaterial, tomados de forma individual ou coletiva, que sejam portadores de referência à identidade, à nação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, afirmou.

Programação

O I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário reuniu especialistas das áreas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia, que abordaram a importância da preservação do passado e do presente para a memória que terão as futuras gerações. Enquanto o membro da Academia Brasileira de Letras professor Arno Wehling falou sobre a fundação da Casa da Suplicação do Brasil, fato histórico que marcaria, séculos mais tarde, o 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, o professor Mário Chagas tratou do futuro dos museus judiciários. A preservação das páginas web e das redes sociais e a importância dos acervos digitais foram objeto das reflexões dos professores Daniel Flores e Aquiles Alencar Brayner. No evento, também foi prestada homenagem ao Dia Internacional dos Museus celebrado na mesma data (18 de maio).

O I Encontro foi proposto pelo Comitê do Proname, em conformidade com o artigo 3º, da Resolução CNJ n. 316/2020. Participaram como mediadores Walter Godoy dos Santos Júnior, juiz auxiliar do CNJ e Coordenador do Comitê; Rodrigo Capez, juiz auxiliar do CNJ, Carlos Alexandre Böttcher e Anita Job Lübbe, juízes integrantes do Comitê. Houve mais de 1100 inscritos no evento e o vídeo das palestras alcançou mais de 3500 visualizações nas primeiras vinte e quatro horas.

No final do evento, foi anunciado o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que comemora seu bicentenário, como sede do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário na semana do dia 10 de maio de 2022.

Clique aqui para assistir às palestras do evento no Canal Oficial do CNJ no YouTube.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias