À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há um ano, o presidente do órgão, ministro Luiz Fux, apresenta nesta terça-feira (21/9) um balanço das ações da sua gestão. A apresentação ocorrerá na 338ª Sessão Ordinária do CNJ, marcada para às 14h, no plenário do CNJ. Ele vai atualizar os avanços dos eixos temáticos de atuação que anunciou ao tomar posse, em 10 de setembro de 2020, com destaque para o incentivo ao acesso à Justiça digital e à implantação do Programa Justiça 4.0.
Antes do início da sessão plenária, o ministro Luiz Fux participa da abertura do I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil. Previsto para as 13h30, o evento será realizado em modelo híbrido, com participação de autoridades presencialmente e também por videoconferência.
Após o intervalo da 338ª Sessão Ordinária, às 17h, ocorrerá a solenidade de posse de um novo conselheiro do CNJ, o advogado Mário Maia, que ocupa a vaga indicada pela Câmara dos Deputados. Depois da sessão, às 18h, Fux preside a 5ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, fórum de debates sobre a temática que reúne especialistas do terceiro setor, da sociedade civil em geral e da justiça.
A sessão traz uma pauta com 25 itens. Um deles é uma proposta de ato normativo para instituir a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A normatização do atendimento da justiça a esse segmento da população vem sendo elaborada desde o primeiro semestre por grupo de trabalho que discutiu a questão entre conselheiros do CNJ, especialistas e membros do Sistema de Justiça. O outro ato normativo na pauta trata de processo eletrônico e digitalização do acervo de processos da Justiça.
Serviço:
338ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça
Quando: terça-feira (21/9), às 14h
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão do canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
Assista à Sessão no canal do CNJ no YouTube
