Os últimos diálogos entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador João Simões, e o governo daquele Estado, Omar Aziz, com o objetivo de encontrar uma solução acerca dos problemas envolvendo o repasse das verbas para o Judiciário amazonense contou com a participação do integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Milton Nobre. O conselheiro é presidente pelo Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT) – órgão criado pelo Conselho para prestar assistência às cortes do país, principalmente no campo interinstitucional.
No início da semana, o presidente do TJ-AM anunciou a desativação de 35 comarcas do interior do Amazonas. Segundo João Simões, na capital atualmente existem 11 varas sem juízes e, no interior, aproximadamente 13 varas. Para sanar esse problema, o Tribunal precisaria de um complemento de R$ 100 milhões/ano em seu repasse que hoje é de R$ 320 milhões/ano.
Presidente do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT), o conselheiro Milton Nobre foi a Manaus exclusivamente para ajudar na negociação de para a corte junto ao governo do Amazonas e, assim, evitar a desativação de 35 comarcas no interior. “O governo ficou de apresentar, em até cinco dias, proposta para o repasse dos recursos”, informou o conselheiro.
De acordo com Milton Nobre, também se faz necessária à realização de concursos públicos para suprir a carência de 60 vagas para juízes e 703 vagas para servidores. “Existe realmente uma carência de pessoal”, confirmou o conselheiro.
A desativação de 35 comarcas do interior, anunciada pelo TJ-AM, foi adiada temporariamente até que o Governo do Estado dê uma resposta sobre a complementação. A suspensão definitiva só poderá ser feita pelo Tribunal Pleno, onde a matéria será apreciada na sessão da próxima terça-feira, 09/03.
“A decisão foi adiada temporariamente, enquanto aguardamos o pronunciamento do governo, que está programado para o dia 5 de abril, de acordo com a conversa que tivemos na última quinta-feira com o governador Omar Aziz e o secretário de Estado de Fazenda, Ísper Abrahim”, afirmou João Simões.
O desembargador afirmou que está confiante diante da promessa do governo do Amazonas e agradeceu a contribuição do CNJ. “A vinda do CNJ ao Amazonas foi fundamental. Sem essa parceria seria muito difícil chegar até aqui”, disse.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias