Tribunais de todo o país participaram, nesta quinta-feira (7/6), do Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater caminhos para melhorar a eficácia da prestação de serviços no Poder Judiciário.

“É necessário haver a implantação de formação continuada dos servidores, desde o ingresso, trazendo assim mais eficácia, eficiência e qualidade para a prestação dos serviços”, afirmou o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. Segundo ele, o paradigma de metas, com crescimento da atuação do Judiciário, requer cada vez mais gestão.  “Com serviço de qualidade, fazemos diferença. Por isso, são necessárias políticas nacionais, como a de gestão de pessoas”, disse.

Ao mediar debate sobre desafios em relação ao trabalho, o conselheiro Arnaldo Hossepian, também membro da comissão do CNJ, deu ênfase a aspectos que envolvem a administração de recursos humanos. “É preciso motivar o servidor, não apenas com remuneração, mas oferecer um plano de carreira que estimule e dê vontade de produzir cada vez melhor”, disse.

A Política Nacional de Gestão de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário foi instituída pelo CNJ por meio da Resolução n. 240/2016. A norma inclui, entre suas finalidades, o aprimoramento da capacidade de atuação dos órgãos a partir do desenvolvimento profissional dos servidores e suas competências e do favorecimento à cooperação e a definição de mecanismos de governança para assegurar a aplicação da política e o acompanhamento de seus resultados, bem como do desempenho da gestão de pessoas. Na seção de diretrizes, estão contemplados o planejamento em gestão de pessoas; o processo de seleção, ingresso e lotação de servidores; o acompanhamento e o desenvolvimento de servidores e gestores e a valorização e o ambiente de trabalho de magistrados e servidores.

Debates

A tensão entre eficiência e eficácia dos tribunais foi um dos principais pontos da fala do juiz do trabalho Leonardo Vieira Wandelli, doutor em Direitos Humanos e Cidadania. “Por mais completa que seja a organização, os objetivos só são alcançados porque as pessoas fazem muito mais do que é pedido, do que está previsto. Do contrário, a produção para”, afirmou.

Seiji Uchida, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fez ampla análise de questões como tecnologia e depressão no ambiente de trabalho. “Gestão de pessoas deve ser levada a sério. Sem condições de desenvolvimento pessoal, a alternativa tem sido adoecimento. E a resolução do CNJ me parece uma mudança de paradigma para promoção da saúde”, afirmou.

Professora da Universidade de Brasília (UnB), Maria Júlia Pantoja destacou a gestão por competências. “O tema tornou-se central na Administração Pública nos últimos dez anos, pela influência na geração de valor público. E esse modelo é uma tecnologia social que nos ajuda a construir meritocracia no setor público”, disse. Laura Maciel, analista administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a palestra “Mude seu mundo e seu mundo muda em seguida”.

Soluções

Na segunda etapa do encontro, os participantes dividiram-se em quatro oficinas com base em eixos da norma do CNJ. As equipes abordaram planejamento do setor; seleção, ingresso e lotação de servidores; acompanhamento e desenvolvimento de servidores e gestores; e valorização e ambiente de trabalho. Às 16h30, os grupos apresentaram os trabalhos desenvolvidos.

Os trabalhos serão apresentados em forma de relatório preparado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. Entre as soluções propostas pelos participantes para melhorar a qualidade da prestação de serviço está a sensibilização dos servidores e magistrados sobre o modelo de gestão por competências, a criação de um banco de talentos, mudanças nas formas de avaliação das competências nos concursos públicos e outros.

“Vivemos uma mudança de paradigma. Há maior integração entre todos os setores e ramos de Justiça. Os servidores e gestores do Judiciário são uma grande família, e assim devem ser tratados”, afirmou o conselheiro Aloysio Corrêa. O encontro contou ainda com a presença dos conselheiros Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira e Luciano Frota.

Isaías Monteiro e Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias