O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui nos próximos dias o processo de licitação e contratação de uma consultoria para fazer um diagnóstico nas áreas de orçamento e recursos humanos dos tribunais de Justiça estaduais. Feito o diagnóstico, a consultoria contratada elaborará um modelo de alocação de recursos que dê mais eficiência à gestão dos tribunais brasileiros.

Na primeira fase, a empresa analisará as informações dos tribunais e selecionará dez deles para aprofundamento da avaliação, observando as diversidades regionais e casos de boa administração, assim como casos em que há maiores deficiências. Segundo a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Janaína Penalva, a ideia é identificar as melhores práticas, aprimorá-las e replicá-las nos tribunais que tenham problemas de gestão.

A empresa de consultoria vai verificar como os tribunais tomam suas decisões de alocação de recursos orçamentários e de recursos humanos e propor o redesenho dos processos de trabalho que não estejam adequados. Ao final dos dois anos, a proposta é que o CNJ edite ato normativo em que estabeleça regras para a gestão de recursos humanos e orçamentários dos tribunais.

O objetivo é que a boa gestão resulte em melhoria na prestação jurisdicional e no acesso da população à Justiça. Janaína Penalva explica que as disparidades regionais no Brasil são muito acentuadas, e isso se repete entre os tribunais de Justiça. “Não se pode dizer que o acesso à Justiça é uniforme no País”, diz. O trabalho de consultoria será custeado pelo Banco Mundial, que doou US$ 450 mil ao CNJ.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias