O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão do e-book sobre o Plano Geral de Classificação e Destinação de Dados, Informações e Documentos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. “Esse reconhecimento inédito no âmbito do Poder Judiciário Nacional revela o compromisso da Instituição com a preservação e a difusão de seus acervos documentais, que comprovam e dão legitimidade à atuação da Justiça Eleitoral da Paraíba”, destacou o presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca.
A CPAD é responsável pela definição de políticas e diretrizes para a implementação do Programa de Gestão Documental do TRE-PB. O e-book sobre o Plano foi coordenado pela arquivista Gabriela Almeida Garcia e teve a coautoria das servidoras Alexandra Maria Soares Cordeiro, Andréa Ribeiro de Gouvêa, Diana Souto Maior Porto, Suênia Bernardo Carneiro, Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira e Graziela Carvalho de Nogueira Alves.
A publicação em formato de e-book vem aprimorar os procedimentos técnicos para a documentação produzida na instituição, com as devidas adaptações aos novos formatos e sistemas informatizados de registros documentais. O Plano Geral do TRE-PB, feito com base na cadeia de valor, está sendo implantado nos sistemas de processos eletrônicos, servindo para o barramento e migração para plataformas de preservação de longuíssimo prazo, conforme estipulam as Resoluções CNJ n. 324/2020 e n. 408/2021.
Na obra, estão reunidos os seguintes instrumentos: Lista de Documentos Vitais, Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade de Documentos e Lista de Regras de Temporalidade e Destinação. Além disso, traz reflexões os desafios e perspectivas da gestão documental e da memória do TRE-PB e apresenta os aspectos gerais dos instrumentos de gestão arquivística. E, ao final, foi incluído Índice Remissivo com a tabulação das atividades, subfunções e documentos e seus códigos.
Fonte: TRE-PB
