Durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação, de 23 a 27 de novembro, o Judiciário de Goiás alcançou um recorde: 99,8% das questões processuais e pré-processuais atendidas foram finalizadas em acordo. O total representa uma arrecadação de R$ 515 milhões, sendo a maior parte voltada aos cofres públicos. As 30 cidades participantes receberam, juntas, quase 100 mil audiências, com realização de 95%.

Para o juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), os números superaram expectativas. “A sociedade tem se conscientizado de que conciliar é a melhor opção para alcançar os resultados judiciais de forma mais ágil”, sintetiza. “Os resultados são fruto de um trabalho intenso, que começou no início deste ano, feito por magistrados, servidores e voluntários”, disse.

A edição teve, pela primeira vez, parceria com o governo de Goiás, que contribuiu para o resultado: foram mais de R$ 415 milhões que voltaram ao tesouro estadual, a maioria referente a impostos, multas e tributos atrasados de pessoas físicas e jurídicas. As prefeituras goianas também representaram fatia considerável dos acordos. Na capital, foram cerca de R$ 5,3 milhões e, em Aparecida de Goiânia, onde a ação começou uma semana antes, R$ 65 milhões.

Visibilidade – O coordenador adjunto do Núcleo, juiz Romério do Carmo Cordeiro, ressaltou a importância do evento. “A conciliação é realizada durante todo o ano, nos Centros Judiciais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mas durante a Semana Nacional da Conciliação a iniciativa ganha maior visibilidade”, disse. O TJGO tem investido no método, com mais de 32 centros inaugurados.

Além de resolver demandas antes de serem ajuizadas, é possível reduzir o acervo processual de forma significativa, segundo o magistrado. “Dependendo da natureza da ação e da fase em que ela se encontra, muitas demandas solucionadas durante a Semana da Conciliação poderiam tramitar de um a dois anos”, explicou Romério.

Fonte: TJGO