Governo da Bahia adere a programa de combate ao subregistro de nascimento

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O secretário de Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena, acertou nesta terça-feria (09/08) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, parceria nos programas de combate ao subregistro de nascimento e Pai Presente, que têm o objetivo de incluir o nome do pai nas certidões de nascimento de crianças e adolescentes.
“São cinco milhões de crianças sem o nome do pai na certidão”, comentou a ministra Eliana Calmon. Por meio do Pai Presente, as mães de crianças e adolescentes sem o nome do pai são chamadas a informar ao Judiciário e ao Ministério Público o nome do pai de seus filhos.

Em média, 30% dos pais reconhecem os filhos sem contestação. Aqueles que têm dúvida são submetidos ao exame de DNA. Há ainda, segundo a corregedora, os que se recusam a reconhecer a paternidade. Contra eles é aberta uma investigação de paternidade.

Em outra frente, a Corregedoria está trabalhando, em parceria com a Presidência da República, com os tribunais e governos estaduais e municipais, para erradicar o subregistro de nascimento. Almiro Sena explicou que a Secretaria de Justiça da Bahia faz a articulação com os municípios, ajuda a equipar as maternidades e dá capacitação técnica para o registro online das crianças.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias