O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza (CE) realizará mutirão envolvendo ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa, prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, contemplará processos que tramitam nas 30 Varas Cíveis da Capital. Segundo a coordenadora do grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, cerca de 700 processos passarão por análise prévia para definição daqueles que irão compor a pauta de audiências.

A magistrada informou que, mesmo os casos que não puderem ser levados à conciliação, terão o trâmite agilizado. “Todos os processos receberão encaminhamento para solução do litígio”. A análise prévia das ações está sendo realizada por procuradores, peritos e técnicos do INSS. A equipe, que está atuando no Laboratório de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, deve concluir o trabalho em duas semanas.

O procurador-chefe substituto do Instituto, Helton Heládio Costa Lima Sales, explicou que antes da inclusão na pauta do mutirão, será verificada a documentação presente nos processos, a fase em que eles se encontram e se há possibilidade de acordo. Ele assegurou que o órgão tem interesse em buscar soluções mais rápidas para as ações. “Maior rapidez significa economia no pagamento de juros e correções monetárias. Além disso, há também o aspecto social, pois possibilita que o segurado tenha acesso ao direito que efetivamente possui”.

Do TJCE