Um grupo com cerca de 15 magistrados dos diversos segmentos de Justiça aprovou, em reunião realizada na quarta-feira (18/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, os requisitos utilizados na criação de alguns dos principais ambientes do Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.0, nova versão do sistema que está sendo desenvolvida pelo CNJ. Foram apresentados aos magistrados, indicados por cada ramo de Justiça, as futuras telas do painel do magistrado, de login, dos autos digitais e o novo assinador, que acabará com a necessidade de utilização do plug in Java para acessar o sistema.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e gerente-executivo do PJe, Bráulio Gusmão, a expectativa é que, até janeiro de 2016, sejam concluídas as alterações da nova versão do PJe para que o sistema entre em fase de homologação em fevereiro e esteja em produção no mês de março. A migração da versão atual do PJe para a 2.0 será feita de forma gradual, segundo o magistrado. “O foco dessa nova versão do PJe é o usuário. A ideia não é apenas mudar a arquitetura do sistema, mas desenvolver algo que seja bom para quem vai utilizá-lo”, afirma o gerente-executivo do PJe.
O intuito, segundo o magistrado, é tornar o sistema mais fácil, eficiente, empático e intuitivo para o usuário. Hoje, o PJe é utilizado em 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 17 Tribunais de Justiça, três Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dois tribunais da Justiça Militar estadual, além do CNJ e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por intermédio de portaria do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o planejamento da implantação do sistema na Suprema Corte do país também já foi iniciado.
Há mais de dois anos como participante das discussões sobre a implementação do PJe, o desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), destacou a importância dos avanços. “De tudo que eu já vi sobre PJe até agora, essa versão apresentada hoje representa realmente um grande salto qualitativo. Falo isso como usuário”, disse.
O grupo de juízes apresentou também algumas sugestões de melhorias, como, por exemplo, a inclusão da ferramenta de controle de alterações no editor de texto presente no painel do magistrado. Segundo o gerente-executivo do PJe, as sugestões feitas pelo grupo serão acolhidas e o detalhamento do projeto continuará sendo debatido de forma virtual com os magistrados.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias