O Grupo de Trabalho (GT) para estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu, na última sexta-feira (16/10), para discutir as ações iniciais de implantação da Lei nº 13.709/2018, no âmbito da Corte. Foi o primeiro encontro oficial do grupo após sua instituição, ocorrida por meio do Ato nº 354/2020. Na ocasião, foram apresentadas propostas de trabalho a serem delegadas aos integrantes do GT.

Ao todo, 18 pessoas, entre magistrados e servidores, participam do GT, que tem como coordenador o desembargador federal Élio Siqueira. Também compõem o grupo a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira; a diretora-geral, Telma Motta, e os diretores Valfrido Santiago (Secretaria Judiciária); Soraria Sotero (Secretaria Administrativa); Fernanda Montenegro (Subsecretaria de Tecnologia da Informação); Onaldo Mangueira (Subsecretaria de Pessoal); Juliene Gama Tenório (Autogestão em Saúde); Isabelle Câmara (Divisão de Comunicação Social) e Degilane Soares Chaves (Núcleo de Assistência à Saúde). Integram ainda o GT o assessor jurídico da Chefia da Presidência Alexandre Farias Rodrigues de Sena; Fedra Teixeira Gonçalves Simões, do Núcleo de Assessoria Jurídica da Diretoria Geral; Francisco José Barroso de Aguiar Pessoa, da Divisão de Gestão Estratégica e Governança; Maria Olivia Maciel Farias, da Subsecretaria de Pessoal; além de José Augusto Lins de Araújo Neto, Gleicy D’ Lyzandra Silva do Nascimento, Cristiane Fernandes Viana e Julio Cesar da Silva, estes últimos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.

Fonte: TRF5