A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, abriu a sexta reunião do Grupo de Trabalho para Consolidar Políticas de Egressos – 2020. A corregedora saudou a presença de todos e reafirmou o compromisso do Poder Judiciário em enfrentar este tema. “Queremos assumir o compromisso para que todas as instituições envolvidas no sistema penal possam encontrar maneiras de melhorar o cumprimento da pena, de forma mais humana e mais digna”, salientou a desembargadora.
O juiz-corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco afirmou que a execução criminal é focada em várias áreas e que a preocupação com os egressos do sistema penitenciário deve ser de todos. A juíza de direito Lisiane Pires Sasso, titular da Vara de Execução Criminal (VEC) Regional de Passo Fundo, também participou da reunião e relatou o trabalho que vem sendo feito nesta área na região que abrange 100 municípios.
As representantes do Programa Justiça Presente, do CNJ, Cristina Villanova, Pollyana Alves e Isabel Oliveira, que é coordenadora do Programa no Rio Grande do Sul, apresentaram o trabalho no estado há dez meses.
O Grupo de Trabalho trabalha atualmente na elaboração de um Termo de Compromisso que tem como objetivo o fomento à criação dos Escritórios Sociais. Serão destinados ao atendimento dos egressos e seus familiares, com equipes multidisciplinares para auxiliar ex-detentos que deixaram o sistema carcerário à adaptação na sociedade.
Justiça Presente
O Justiça Presente é um projeto realizado em parceria entre CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Programa prevê o fortalecimento do Estado brasileiro para enfrentar a crise no sistema prisional e socioeducativo. O trabalho se baseia em quatro eixos temáticos: superlotação e superpopulação, socioeducativo, cidadania e soluções de tecnologia.
Presenças
Também participaram da reunião a representante da Secretaria da Administração Penitenciária Lea Bos Duarte, o Presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul Nilton Ribeiro Caldas, as psicólogas da Superintendência dos Serviços Penitenciários Liliane Terhast e Débora Ferreira, o representante do Conselho da Comunidade de Lajeado, professor Adalberto Koch, a Consultora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais Maria Paula Wolff, a secretária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, servidora da CGJ, Diana Graña.
Fonte: TJRS