Um grupo de especialistas em sustentabilidade prepara um glossário de indicadores para verificar em que medida os tribunais brasileiros adotam práticas socioambientais corretas. Previstos na Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os indicadores servirão para quantificar o consumo de materiais de consumo (papel e água) e energia elétrica, mas também as despesas com serviços (limpeza e vigilância, entre outros) e o investimento na educação socioambiental da força de trabalho do Poder Judiciário. O glossário vai auxiliar servidores da Justiça a prestar ao CNJ as informações relacionadas aos indicadores.
Formado por especialistas de diferentes tribunais, o grupo se reuniu no último dia 15 de março, a pedido do conselheiro Norberto Campelo, que é o relator do processo de cumprimento de decisão do CNJ relativa à Resolução CNJ n. 201. No encontro, ficou decidido que o grupo avaliará uma proposta de glossário elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho. O texto do glossário vai ajudar os servidores a identificar que tipo de informação se espera obter dos indicadores. Alguns deles são mais simples de interpretar, como o consumo de papel branco, que deve ser medido em resmas utilizadas. Outros indicadores exigem uma especificação do CNJ, como o consumo de copos plásticos de 200ml – alguns tribunais usam copos com capacidade diferente.
Dúvidas – A quantidade de dúvidas que os tribunais encaminham diariamente ao CNJ prova que os termos do glossário serão necessários para avaliar adequadamente a sustentabilidade do Judiciário. Desde o início do mês, quando o sistema de preenchimento dos indicadores foi disponibilizado no Portal do CNJ, servidores dos tribunais recorrem diariamente ao DPJ para tirar dúvidas quanto às informações que devem ser prestadas. Alguns indicadores deverão ser apurados uma vez por ano, como o gasto com aquisições de impressoras. Outros serão mensurados mensal e semestralmente, como a quantidade de papel encaminhado à reciclagem.
Os servidores de cada tribunal encarregados de alimentar o sistema terão até 20 dias após o fim do mês para informar os indicadores referentes àquele mês. Para permitir o preenchimento dos dados de março, por exemplo, o sistema ficará disponível até 20 de abril. O grupo de trabalho poderá propor ajustes de redação na produção do glossário, mas também a supressão de indicadores. Dados que já são informados em outros sistemas do CNJ, como o Justiça em Números (anuário estatístico do funcionamento da Justiça), poderão ser eliminados.
Segundo o conselheiro Norberto, que também é o presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, “toda sugestão de melhoria será analisada e contará com prioridade que o tema demanda”. A versão preliminar do glossário foi enviada no último dia 18 a todos os membros do grupo, composto por membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), além do conselheiro Norberto e de representantes do DPJ/CNJ. Eles terão até a próxima reunião, agendada para 7 de abril, para apresentar suas sugestões ao texto do glossário.
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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias