O Grupo Volante de Apoio à Justiça no Piauí encerra seus trabalhos, no domingo (26/04), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Na visita que fará ao Piauí ele vai presenciar o resultado de 47 dias de intensa atuação do trabalho coordenado pelo CNJ. Nesse período, foi possível dar um choque de gestão ao Judiciário piauiense com ações de modernização que reduziram em até 50% o tempo de atendimento para serviços como emissão de certidões e em até 30% o volume de atendimento nos balcões das secretarias em vista do andamento atualizado do processo disponível na Internet.
Os resultados obtidos pelo Grupo Volante no Piauí, com a descentralização do serviço de distribuição na Comarca de Teresina reduziu em sete dias a entrega da ação distribuída na secretaria da vara. Também foi implantado um serviço de distribuição na sede da Defensoria Pública do Piauí, o que reduziu o tempo entre o ajuizamento da ação inicial e a entrega da ação distribuída de oito dias para o mesmo dia.
Também foi criado um protocolo integrado para reduzir o volume de atendimento nos balcões da secretaria, o que aumentou em até 50% o tempo útil dos servidores para o trabalho com a tramitação dos processos, antes prejudicado com o atendimento nos balcões. Além disso, a burocracia existente relativa a atualização dos dados cadastrais do processo foi praticamente eliminada.
Descentralização – “O Grupo Volante instituiu a distribuição descentralizada, que funcionava em um único local, o que deixava os servidores angustiados por não poder atender a todos que procuraram os cartórios”, explicou a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição Silva Santos, coordenadora do Grupo. Também houve informatização e medidas administrativas do Tribunal.
Quando iniciou os trabalhos no Piauí, no dia 9 de março último, o Grupo Volante encontrou um Judiciário sem infraestrutura física, número insuficiente de equipamentos de informática, difícil acesso à internet e má distribuição dos servidores. “Mesmo tendo feito um diagnóstico difícil, não deu vontade de desistir. Deu vontade de arregaçar as mangas e trabalhar logo para encontrar as soluções necessárias”, explicou a juíza.
Para melhorar o Judiciário do Piauí, o Grupo de Apoio à Justiça não precisou recorrer a medidas mirabolantes, nem gastos vultosos. Com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Alencar, foram feitas obras de arquitetura e a readequação da estrutura física das varas situadas nas comarcas da capital do Estado. Para isso, paredes foram derrubadas, portas fechadas e abertos novos acessos. Com novo layout, os servidores ficaram mais próximos do público a ser atendido, colocando dentro do mesmo espaço, o gabinete do juiz, o protocolo de atendimento e a sala de audiências.
No início a resistência foi grande. Alguns juízes como Reinaldo Magalhães, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina confessou: “no começo estranhei e até resisti a presença do CNJ que via como um grupo de correição, mas depois percebi que o Grupo veio nos orientar para que o Judiciário brasileiro melhore”. “Com as mudanças físicas feitas, eu me sinto mais próximo dos atores que fazem a Justiça”, explicou o juiz Dioclécio Souza da Silva, da Vara de Fazenda Pública.
EF/SR
Agência CNJ de Notícias