Um jeito novo de se expressar dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Este é o objetivo do Guia de Linguagem Simples, que terá pré-lançamento nesta sexta (10/12), às 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O material busca facilitar a comunicação e a compreensão publicações jurídicas e administrativas, orientando para que os textos sejam mais claros e diretos.

O Guia, que ficará disponível na página do Laboratório de Inovação (Labee9) do TJRS, foi elaborado por profissionais de diversas áreas do órgão e contou com o suporte técnico e acadêmico da professora Esther Mota, servidora aposentada do Tribunal e doutoranda em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O material de 82 páginas levou quatro meses para ser concluído e contém instruções para uso da linguagem simples, com ilustrações, exemplos, explicações e possibilidade de aprofundamento de alguns pontos por meio de links.

O presidente da Comissão de Inovação do TJRS, desembargador Ricardo Pippi Schmidt, explica o objetivo de instituir a linguagem simples. “Não se trata de aplicar linguagem coloquial nas peças processuais ou decisões, muito menos simplificar o modo de interpretar textos normativos. A finalidade é outra: escrever com empatia, contemplando o conteúdo necessário, de forma clara, direta, objetiva, coerente, organizada e, acima de tudo, transparente, evitando ao máximo o chamado ‘juridiquês’.”

Segundo ele, “as potencialidades do processo eletrônico somente serão aproveitadas se mudarmos o modo como redigimos nossos atos e decisões. Precisamos comunicar melhor o nosso trabalho. A maioria das pessoas não consegue entender as decisões do Judiciário. Temos que ser mais objetivos e, acima de tudo, mais claros, sem tantos tecnicismos.” Schmidt ainda aponta como a linguagem simples pode beneficiar, inclusive, a “indexar corretamente nossas decisões para poder aproveitar as automações necessárias no trâmite processual”. “Prestamos um serviço público que se destina à sociedade, formada na sua maioria por pessoas que não têm formação jurídica e precisam entender o que se passa no sistema de Justiça.”

Formação

O Guia será utilizado também nas capacitações do Centro de Formação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. A coordenadora pedagógica do Centro, Edenir Vieira, contribuiu na construção das páginas ao agregar os aspectos da Educação, para tornar o material mais didático. “O Guia é um objeto de aprendizagem, capaz de ser aplicado como ferramenta para o ensino, por isso o Centro vai multiplicar o conhecimento sobre Linguagem Simples através dos cursos de capacitação para o público interno, já que os professores dos cursos de língua portuguesa já estão preparados para os ensinamentos com base na linguagem simples.”

A simplificação da linguagem nos atos normativos já havia se iniciado na Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS, mas o movimento ganhou força dentro da Comissão de Inovação e do Labee9, quando se constatou a importância desse novo jeito, mais simples, de se comunicar. A migração dos processos para o meio eletrônico também impulsionou essa nova cultura.

O juiz-corregedor André Luis de Aguiar Tesheiner coordenou o Grupo de Trabalho que elaborou o Guia e deu a dimensão de como a linguagem simples poderá beneficiar todas as pessoas envolvidas. “Este trabalho também agilizará o andamento dos processos, porque uma linguagem clara também facilita o trabalho dos servidores e dos advogados. Linguagem simples tem este aspecto, de reduzir possibilidade interpretações equivocadas quanto ao texto.”

Para a professora Esther Mota, que estuda o tema do ponto de vista da Linguística há quatro anos, este movimento do Judiciário é uma postura de empatia com a sociedade. Para ela, “o Guia já trará dois impactos imediatos: aumentar a produtividade, pois evita problemas de comunicação e, consequentemente, retrabalho e ampliar o acesso à Justiça por parte da sociedade em geral”.

“Não se quer mudar o estilo de escrita de quem trabalha no Judiciário. Apenas incentivar o uso de uma linguagem mais compreensível, mais clara. Não é uma revolução, mas uma transformação, uma inovação necessária”, conclui o desembargador Ricardo Pippi Schmidt.

Fonte: TJRS

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