Gustavo Tadeu Alkmim

Compartilhe

Dados Pessoais

Nascimento: 8 de outubro de 1960
Natural de Três Lagoas/MG

Data da Posse: 1º de setembro de 2015

Formação Acadêmica

  • Graduado em Direito, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – 1980 a 1985
  • Mestre em Literatura Brasileira pelo Programa de Pós-Graduação em Letras do Departamento de Letras do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio – 2008
  • Doutor em Literatura Brasileira e Estudos Culturais pelo Programa de Pós-Graduação em Letras do Departamento de Letras do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio – 2011
  • Especialista pós-graduado lato sensu em “Literatura Brasileira – Mediações entre Literatura e Cultura” – Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) – 2004/2005

Funções atuais

  • Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2015-2017
  • Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – RJ, sendo atualmente integrante da 1ª Turma – desde 2003

Principais Atividades Exercidas

  • Exercício da advocacia, entre 1985 e 1989, como profissional liberal, e como contratado no Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Sindicato dos Artistas, Sindicato dos Auxiliares de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Urbanitários e Federação Nacional dos Médicos
  • Juiz substituto do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) – 1989
  • Juiz titular, em 1995, assumindo a então 4ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro. Remoção, a pedido, para 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – 1998
  • Ocupante do cargo de Ouvidor Geral da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro (2005-2007)
  • Presidente da AMATRA I – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ), no biênio 1995/1997
  •  Vice-presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, no biênio 1997/1999
  •  Presidente da ANAMATRA, no biênio 1999/2001
  •  Vice-presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, no período de 2002 a 2004

Publicações

1. Trabalhos Científicos na área de Direito

  • Um Juiz Especial para uma Justiça Especial, in “Processo do Trabalho Atual e Temas Conexos”, Adriana Goulart de Sena (org.), Livraria do Advogado Editora – 2004.
  • Nova competência da Justiça do Trabalho – Perspectivas de um Juiz Especial para uma Justiça Especial; in “Justiça do Trabalho: competência ampliada”, organizado por Grijalbo Fernandes Coutinho e Marcos Neves Fava; Editora LTr, 2005.
  • Tendências atuais do Judiciário; in “Anais do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, publicado pelo TRT da 15ª Região, Campinas-SP – 2002.
  • O novo Direito do Trabalho e o novo juiz; in “Reforma política urgente”, Revista Cidadania e Justiça, da AMB – 2001.
  • A crise do sindicalismo, o direito de greve e as relações de trabalho na atualidade; in Revista da ANAMATRA – 2001.
  • Morosidade do Processo Trabalhista – Questões processuais; in Revista da ANAMATRA, 2000 – Tese aprovada no IX CONAMAT – Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho, produzida juntamente com Alexandre Agra, Bruno Losada Lopes, Evandro Valadão, Marcelo José Raphael e Maria de Lourdes Sallaberry.
  • O advogado e o processo do trabalho; in “A Reforma do Processo Trabalhista Brasileiro”, Ed. Ministério da Justiça.

2. Artigos em jornais

  • Justiça do Trabalho: Fundamental – Jornal do Brasil, 12.12.1996.
  • E o desemprego continua… – Gazeta Justiça e Trabalho, julho de 1996.
  • Representação classista: cara e inútil – Jornal O Dia, 02.11.1996.
  • Vida de Juiz – O Globo, 24.02.1997.
  • Os juízes poderão parar– O Globo, 30.10.1999.
  • O direito de greve e a magistratura – Folha de São Paulo, 27.02.2000.
  • Facilidade para o empregador e dificuldade para o emprego – Jornal No mérito – Extrato do depoimento prestado na Sub-Comissão do Trabalho do Congresso Nacional, no dia 07.05.1996.

3. Outros trabalhos

  • A morte de Ivan Ilitch, resenha, in Jornal No Mérito, Amatra1  – 1997.
  • O Homem no Umbral, de Borges, resenha, in Revista da Anamatra – 2001.
  • Um gesto simples, artigo, in Leituras Compartilhadas – Leia Brasil, Ano5, Fascículo 16 – 2005.
  • A minha história da Amatra1, artigo, in “História e histórias Amatra 1” – 2008.
  • A retórica de Bento Santiago, um advogado, introdução ao livro “Reminiscências jurídicas na obra de Machado de Assis”, da OAB/RJ – Departamento de Cultura e Eventos – 2008.
  • O intelectual e a expressão de sua condição social pelas escritas em si, artigo, in “O Eu se escreve”, organização Daniela Beccaccia Versiani, e-book, Ed. Letra Capital – 2009.

Palestras Proferidas

1.Seminários e Congressos de Direito

  • O Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Código de Processo Civil – Ciclo do Instituto dos Advogados Brasileiros e Toga Estudos Jurídicos – 1995.
  • O Direito do Trabalho – IX Encontro dos Magistrados Trabalhistas. Rio de Janeiro – 1995.
  • O contrato de trabalho – Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – Universidade Católica de Petrópolis – 1996.
  • O mundo do trabalho – XV Congresso Mundial de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social – Buenos Aires – 1997.
  • O universo do jurista numa perspectiva universitária – Escola da Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro – 1997.
  • Ação civil pública na Justiça do Trabalho – Ministério Público – Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região – 1997.
  • Desregulamentação e flexibilização do Direito do Trabalho – Curso de extensão universitária da UEPB – Universidade do Estado da Paraíba – 1998.
  • Perspectivas do trabalho no ano 2000 – Escola da Magistratura do Trabalho no Rio de Janeiro – 1998.
  • A Reforma do Judiciário – 4º Seminário de Direito do Trabalho de Ilhéus-BA – 1998.
  • A Reforma do Judiciário e a Justiça do Trabalho – XII Encontro dos Magistrados do Trabalho do Rio de Janeiro – 1998.
  • Justiça do Trabalho: O futuro dos Direitos e Garantias – IV Fórum de Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas – Mercury
  • ventos e OAB/RJ – 1998.
  • Qualidade de vida do magistrado – 1º Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte – 1999.
  • O novo Direito do Trabalho e o novo juiz – XVI Congresso de Magistrados Brasileiros, Gramado-RS – 1999.
  • A crise do sindicalismo e do direito de greve – I Congresso Internacional sobre Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil e no Mundo –
  • uperior Tribunal de Justiça, Brasília-DF – 2000.
  • O Estado na Distribuição de Justiça e na Garantia dos Direitos Sociais – XIV Encontro dos Magistrados do Trabalho do Rio de Janeiro – 2000.
  • A globalização e o Poder Judiciário – Escola Judicial do TRT do Distrito Federal – 2000.
  • Flexibilização das normas trabalhistas – III Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho de Maceió-AL – 2001.
  • Por uma Justiça mais ágil e democrática: diagnóstico do Poder Judiciário – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal – 2001.
  • As relações de trabalho no Brasil – I Congresso Brasil-Itália de Direito do Trabalho, Bolonha – 2001.
  • Tendências atuais do Judiciário – IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT de Campinas – 2002.
  • O advogado e o processo do trabalho: contribuição para a prestação jurisdicional – Seminário A Reforma do Processo Trabalhista Brasileiro –Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Brasília – 2005.
  • Reforma do Poder Judiciário: competência da Justiça do Trabalho, limites e procedimentos – Seminário Jornada de Direito do Trabalho –Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis – 2005.
  • Competência ampliada da Justiça do Trabalho. Emenda Constitucional 45/2004 – Seminário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região –
  • ESC – 2005.
  • Assédio moral no trabalho – Encontro dos Advogados OAB/RJ. Rio de Janeiro – 2008.
  • A jurisprudência do TST e os direitos trabalhistas – CONAMAT, Brasília – 2010.
  • O direito e a literatura – Encontro Estadual dos Magistrados Trabalhistas do Paraná. Foz do Iguaçu –2011.
  • O direito e a ditadura militar no Brasil – OAB/RJ – 2014.

 2. Seminário literatura 

  • Do flaneur ao videoclipe: narrativas da cidade – V Jornada dos Alunos de Pós-Graduação em Letras da PUC-Rio – 01.10.2007.

Prêmios e Títulos

1. Comendas Poder Judiciário

  • 2004 – Ordem do Mérito – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)
  • 2003 – Ordem do Mérito – Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE)
  • 2002 – Mérito Judiciário – Associação dos Magistrados Brasileiros
  • 2001 – Ordem do Mérito – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF)
  • 2001 – Ordem do Mérito – Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP -Campinas)
  • 2000 – Comendador – Tribunal Superior do Trabalho
  • 2000 – Comendador – Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI)
  • 1999 – Ordem do Mérito – Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA)

2 – Concurso literário

  • 2007 – Finalista do concurso “Contos do Rio” do Jornal O Globo, com o conto O Mar Verde, publicado em 04.08.2007.

Bancas de Concurso Público para Magistratura

  • 2011 – Banca de prova oral do concurso de juiz substituto do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  • 2007 – Banca de prova escrita (segunda) do concurso de juiz substituto do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  • 2006 – Banca da prova prática (sentença) do concurso de juiz substituto do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  • 2004 – Banca da prova oral do concurso de juiz substituto do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região