“A implantação do PJeCor é uma tarefa que ajudará as corregedorias a darem um importante passo a uma realidade onde todos poderemos, efetivamente, marchar juntos, facilitando a troca de experiência e reunindo esforços de todos em torno de um mesmo objetivo.” A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na abertura do webinar Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), na manhã desta quinta-feira (25/6).
O ministro ressaltou também que o homem não deve temer as inovações que as mudanças tecnológicas estão trazendo, pois o trabalho jurídico criativo ainda vai demandar a atuação de seres humanos, mesmo em longo prazo. Segundo ele, o que está em franca decadência é a utilização do ser humano para a prática de atos mecânicos e corriqueiros, como, por exemplo, a juntada de petições, contagem manual de prazos etc.
“Todas essas atividades burocráticas e mecânicas, que demandavam um considerável tempo e um grande contingente humano, estão com os seus dias contados. Com a virtualização do processo, não será mais necessário cumprir tarefas extremamente repetitivas e trará, como consequência, a reestruturação da distribuição da força de trabalho”, enfatizou Martins.
Novo ambiente
Dessa forma, o corregedor nacional destacou que as corregedorias precisam se preparar adequadamente para operar nesse novo ambiente e, por isso, é necessário planejar esse processo de modernização, capacitando e atualizando magistrados e servidores e, acima de tudo, criando um ambiente organizacional aberto às inovações que a tecnologia proporciona e a sociedade exige.
“As mudanças, para serem bem-sucedidas, exigem dedicação e engajamento coletivo, seja para planejar o sistema, seja na fixação de metas, seja para acompanhar seu cumprimento e evolução. Todas essas etapas são imprescindíveis para o desenvolvimento de um sistema concreto e seguro aos usuários.”
Assim, a padronização dos procedimentos e a reorganização estrutural das corregedorias, segundo o ministro, podem ser efeitos a serem atingidos a partir da implementação de um sistema único. “No atual estágio de desenvolvimento do PJeCor, já é possível afirmar-se que se trata de uma iniciativa exitosa, que certamente ajudará as corregedorias e fomentará a criação de um sistema correicional orgânico, que atue de forma harmônica, célere e eficiente, onde a troca de informações poderá ser feita na velocidade de um clique.”
Além do ministro Humberto Martins, participaram da abertura do evento o juiz auxiliar da Presidência, Braulio Gusmão; o juiz auxiliar coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Luiz Coelho de Freitas; o juiz da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Diego Cabral; e a juíza da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, Kátia Sena.
O evento é organizado pela Corregedoria Nacional e tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre o sistema do PJeCor, esclarecendo dúvidas técnicas e negociais sobre sua implantação nos tribunais brasileiros. Ele acontece durante toda a quinta-feira e todos os participantes terão a oportunidade de ouvir as experiências de implantação nas corregedorias dos tribunais do Rio Grande do Norte e do Pará, bem como conhecer a regulamentação e os desenvolvimentos futuros do sistema.
Agência CNJ de Notícias