O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos próximos dias 10 e 11 de novembro, o I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais. O evento vai discutir o diagnóstico traçado pela Comissão dos Juizados Especiais do Conselho sobre o funcionamento daqueles órgãos.
O seminário contará com a presença de renomados juristas e representantes dos juizados especiais federais e estaduais para discutir e avaliar o diagnóstico elaborado pela comissão, com o objetivo de propor a adoção de medidas destinadas a aprimorar a atuação daquele segmento especializado do Judiciário.
No primeiro dia do encontro serão analisados os resultados da pesquisa de indicadores qualitativos e quantitativos realizada com os coordenadores dos juizados especiais, que responderam a um formulário especificamente elaborado pela comissão. Já no segundo dia, vão ser debatidas as políticas de atuação dos juizados especiais e as propostas para o aprimoramento do sistema.
O I Encontro será aberto pelo Ministro Nelson Jobim, às 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O congresso prossegue durante todo o dia 11, no mesmo local.
O resultado final do evento será transformado em um relatório, a ser apresentado pela comissão, composta pelos conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni, em sessão plenária do Conselho a ser realizada em dezembro.