Na cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, nesta quarta-feira (5/10), o conselheiro Emmanoel Campelo destacou a importância da política de solução alternativa de conflitos no Judiciário brasileiro. “A conciliação e a mediação já é o futuro do Poder Judiciário e essa política só vem sendo realizada graças ao envolvimento de tribunais de todo o Brasil, magistrados e pessoas abnegadas que acreditam e sempre acreditaram nisso”, disse o conselheiro, que coordena o Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação e preside a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Buscamos conduzir essa política com a colaboração de todos e assim conseguimos nesses últimos três anos grandes resultados”, ressaltou.
A solenidade de abertura, realizada no auditório Arnaldo Lopes Sussekind, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), contou com a presença dos ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Emmanoel Pereira, presidente e vice-presidente do TST, respectivamente; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi; do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; e do advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.
Pacificação – O presidente do TST frisou que as soluções alternativas e negociadas para o fim de conflitos podem ser de grande valia para o momento de recuperação econômica pelo qual o país passa atualmente. “Quando pacificamos conflitos sociais, estamos gerando a possibilidade de novos empregos, estimulando investimentos, colaborando para um Brasil maior”, afirmou Ives Gandra.
Já o ministro Gilmar Mendes, que proferiu a conferência magna do evento, criticou o volume de ações que tramitam atualmente na Justiça, estimado em 100 milhões. “Isso significa quase que uma guerra civil”, comparou.
Com o tema “A conciliação como instrumento de pacificação de conflitos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF)”, o ministro Dias Toffoli, do STF, falou sobre sua experiência quando ocupou o cargo de advogado-geral da União. A Câmara, criada durante a gestão dele na AGU, é considerada um marco na história do órgão. O ministro destacou ainda a necessidade de mudança no pensamento de que todos os problemas devem ser resolvidos judicialmente.
Reconhecimento – Durante o evento Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram agraciados com troféus, concedidos pelo CNJ, pelo reconhecimento à valiosa e incomparável contribuição de ambos para difundir e implantar a conciliação e a mediação judicial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
II Conferência – O evento, promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), prossegue nesta quinta-feira (6/10) em Brasília. Confira aqui a programação completa do evento.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias