III Seminário Justiça em Números

Data: 23 e 24 de setembro de 2010.

Horário: 9h00 às 18h30 (23/09) e 9h00 às 12h30 (24/09).

Local: ESMAF – Auditório da ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Lote 21, Brasília-DF.

Público-alvo

  • Membros do Conselho Nacional de Justiça (Conselheiros, Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça).
  • Presidentes e representantes dos tribunais de justiça, dos tribunais regionais do trabalho, dos tribunais regionais federais, conselho da justiça federal e conselho superior da justiça do trabalho, dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.
  • Representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil/PR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), das Associações de Magistrados (AMB, ANAMATRA e AJUFE) e especialistas da área.

Objetivos

1. Sensibilizar sobre a importância dos dados estatísticos como instrumentos de planejamento, gestão e avaliação de desempenho;
2. Apresentar e debater os dados do relatório Justiça em Números de 2009;
3. Aumentar o nível de conhecimento de sistemas estatísticos judiciários nacionais e internacionais e seus principais indicadores;
4. Favorecer o intercâmbio, o debate e a troca de experiências entre os operadores de estatísticas judiciais;
5. Avaliar o estágio de cumprimento das Metas Prioritárias de 2010 e os instrumentos de coleta dessas informações.

Programação

23 DE SETEMBRO DE 2010 – 1º DIA

8h30    Inscrição e café de boas vindas.

9h00    Cerimônia de abertura.

Ministro Cezar Peluso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento: Conselheiros Leomar Barros Amorim de Sousa e Marcelo da Costa Pinto Neves.

9h30 Estatísticas judiciais como instrumento de aprimoramento do Judiciário Norte-Americano, National Center for State Courts (NCSC).

Palestrante: Ms. Mary Campbell McQueen, Presidente do NCSC. (20 min.) e Carl Reynolds – CEO do “Texas Court System” (20 min.).

10h10 Relatório Avaliação do Sistema Judiciário Europeu, Comissão Européia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ).

Palestrante: Ms. Barbara Scherer, Assessora Especial do CEPEJ. (40 min.)

10h50 Relatório Justiça nas Américas, Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA).

Palestrante: Dr. Juan Enrique Vargas Viancos, Representante do CEJA. (40 min.)

11h30 Estatísticas judiciais como instrumento de aprimoramento do Judiciário Iberoamericano, Cumbre Judicial Iberoamericana.

Palestrante: Ildefonso Villan Criado, Chefe da Sessão de Estatísticas Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol e Representante da Cumbre Judicial Iberoamericana. (40 min.)

12h30 Intervalo para almoço.

14h00 Painel 1 – Justiça em Números 2009: Comparação dos dados por segmentos de justiça.

Motivador: Dr. José Guilherme Vasi Werner, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. (30 min.)

Debatedores: Desembargador Federal Mairan Maia do Tribunal Regional Federal e Dr. Joaquim Falcão, Ex-Conselheiro do CNJ e Diretor da FGV Direito Rio. (15 min.)

15h00 Painel 2 – Indicadores socioeconômicos e a litigiosidade.

Motivador: Alexandre dos Santos Cunha – Representante do IPEA. (30 min.)

Debatedores: Desembargador Estadual José Renato Nalini do Tribunal de Justiça de São Paulo e Paulo Januzzi, Professor da Escola do IBGE (ENCE/IBGE). (15 min.)

16h00 Painel 3 – A execução fiscal e sua influência na taxa de congestionamento.

Motivador: Ministro Luis Inácio Adams, Advogado Geral da União. (30 min.)

Debatedores: Dr. Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Dr. Anderson Furlan, Juiz Federal do Paraná. (15 min.) 

17h  Coffee Break

17h30 Painel 4 – Justiça Criminal em Números

Motivadores: Conselheiro Walter Nunes, Conselheiro do CNJ e Juiz Federal.  (30 min.)

Debatedores: Desembargador Cláudio Dell´Orto, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Dr. Luciano Losekann, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.

18h30 – Encerramento

Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça.

24 DE SETEMBRO DE 2010 – 2º DIA

9h A importância das Tabelas Processuais Unificadas para a coleta dos dados.

Palestrante: Dr. Marivaldo Dantas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. (25 min.)

9h30 Estatísticas judiciais como instrumentos de planejamento, gestão e avaliação de desempenho.

Apresentação do sistema de estatísticas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. (20 min.) – Dr. Fábio Porto, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação do sistema de estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho. (20 min.) – Ministro Ives Gandra, Conselheiro do CNJ.

Apresentação do sistema de estatísticas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (20 min.) – Dra. Cláudia Ribeiro Simões, Assessora Especial do TRF da 2ª Região.

10h30 Metas Prioritárias de 2010 – Estágio de cumprimento das metas de 2010 e instrumentos de coleta dessas informações.

Palestrante: Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.  (30 min.)

11h00 Debates.

12h30 Encerramento.