Transcorridos cinco meses da implantação do Sistema da Ouvidoria do CNJ e de sua divulgação interna com a publicação do Manual com orientações gerais, já é possível perceber maior agilidade no atendimento às demandas que chegam diariamente à Ouvidoria.
Com a utilização do sistema disponibilizado desde dezembro de 2009, a Ouvidoria otimizou suas atividades e tornou mais eficiente o atendimento ao público externo, além de incrementar as informações estatísticas, baseadas nos relatórios mensais, publicados mensalmente no ícone da Ouvidoria, localizado no site do CNJ. Foram recebidas, de dezembro do ano passado a abril deste ano, 7.572 manifestações sendo 895 solicitações, 3.413 reclamações, 138 elogios, 192 sugestões, 2.616 pedidos de informações e 318 denúncias.
A demanda mais freqüente está relacionada às reclamações de morosidade processual (22% do total de demandas), seguida de informações sobre o Projeto Começar de Novo, consultas jurídicas, demandas fora da competência do CNJ e reclamações contra atos de representantes do Poder Judiciário. Conforme o caso, a demanda poderá ser respondida diretamente pela Ouvidoria, por algum setor do CNJ ou ainda por um órgão externo ao Conselho, caso seja de sua competência, como por exemplo, ouvidorias de tribunais e defensorias públicas.
A Ouvidoria é o canal de comunicação que visa aproximar o cidadão do Conselho Nacional de Justiça e tornar mais transparente o serviço prestado pelo Órgão. Seu objetivo é orientar, transmitir informações e contribuir para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a articulação com as demais Ouvidorias judiciais para atender às demandas sobre os serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário (Resolução-CNJ nº 103, Art. 2º).
Para entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ basta acessar o endereço WWW.cnj.jus.br e preencher o formulário para manifestação localizado no ícone “Ouvidoria”(Fale Conosco). Os interessados também podem utilizar o telefone (61) 3217.4862, ou enviar mensagem via correios para o seguinte endereço:
SEPN 514, bloco B, lote 7
Ed. Serzedello Corrêa, Térreo, sala 4
Brasília / DF
CEP: 70760-542
LA/IS
Fonte: Agência CNJ de Notícias