A indicação do ministro Gilson Dipp para o cargo de Corregedor Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obteve parecer favorável, nesta quarta-feira (13/08), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O próximo passo é a apreciação da matéria no Plenário do Senado. O ministro deverá cumprir o mandato no biênio 2008 /2010 e substituir, no cargo de Corregedor Geral de Justiça, o ministro Cesar Asfor Rocha, eleito na semana passada na presidência do STJ.
A indicação do ministro Gilson Dipp para o cargo de Corregedor Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obteve parecer favorável, nesta quarta-feira (13/08), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O próximo passo é a apreciação da matéria no Plenário do Senado. O ministro deverá cumprir o mandato no biênio 2008 /2010 e substituir, no cargo de Corregedor Geral de Justiça, o ministro Cesar Asfor Rocha, eleito na semana passada na presidência do STJ.
O relator da indicação, senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que Dipp reúne "os atributos constitucionais necessários, em que se destaca notável saber jurídico e reputação ilibada, imprescindíveis para o desempenho do cargo de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, para o qual foi indicado pelo respectivo tribunal".
Dipp é ministro do STJ, organismo que o indicou para o cargo, e também coordenador geral do Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro atua ainda como professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Dipp, nascido em 1944, é juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, instituição que presidiu entre 1993 e 1995. O TRF 4 tem sede em Porto Alegre e jurisdição nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Ao falar sobre o CNJ, Gilson Dipp ressaltou que o Conselho "foi uma aspiração da sociedade para que o Judiciário preste contas à nação. Afinal, a transparência do Poder é essencial para que ele tenha credibilidade e as decisões judiciais possam ter a respeitabilidade almejada por todos". Dipp salientou que a fiscalização da atuação dos juízes é um dos papéis mais importantes do Conselho.
"A função do Conselho é fazer a grande política pública de administração do Judiciário brasileiro. O CNJ deve se aperfeiçoar para que tenhamos uma Justiça brasileira digna, honrada, eficaz e que possa trazer aos cidadãos brasileiros as suas respostas", disse.
SR/MG