Os participantes do V Seminário Justiça em Números, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em Brasília, assistiram, nesta terça-feira (30/10), a palestras de representantes do Poder Judiciário dos Estados Unidos e do Centro de Estudos Judiciários da América (Ceja). O evento, que está em seu segundo e último dia, reúne especialistas na análise dos resultados da Pesquisa Justiça em Números 2011, divulgados pelo CNJ na segunda-feira (29/10). O levantamento traz um panorama completo da estrutura e da atuação do Poder Judiciário brasileiro, a partir de informações referentes ao ano de 2011.
O primeiro painel do dia foi o intitulado “Estatísticas Judiciárias: uma análise comparativa”. Em sua palestra, Timothy K. Dole, do Departamento Administrativo dos Tribunais Federais dos Estados Unidos, falou sobre a aplicação dos dados judiciais e seus resultados. Segundo ele, essas informações são importantes na avaliação das necessidades de cada tribunal – reforço do número de juízes, aportes financeiros, realização de obras – e também no esforço pela resolução eficiente das ações judiciais. Ao destacar a larga utilização do gerenciamento eletrônico dos processos nos EUA, o palestrante afirmou que, ao mesmo tempo, ele facilita a coleta de dados e reduz despesas.
No mesmo painel, que foi presidido pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, o também norte-americano Richard Schauffler, do Centro Nacional dos Tribunais Estaduais dos EUA, destacou as iniciativas adotadas pelo Judiciário frente à instabilidade da economia do país. Elas incluem, por exemplo, a utilização de serviços de call centers, que atendem os jurisdicionados por telefone e permitem aos servidores dos tribunais trabalharem em suas próprias residências. Outra medida de economia, destacou, é o gerenciamento eletrônico de processos, que reduz os gastos com papel. Além disso, o palestrante frisou que a instabilidade econômica levou o Judiciário local a promover uma reengenharia nos tribunais, incluindo o fim de espaços de uso privativo de magistrados.
Outro convidado a proferir palestra foi o representante do Centro de Estudos Judiciários da América (Ceja), Ricardo Lillo. Ele abordou a importância dos sistemas de informação para a melhoria da prestação jurisdicional. Ao dar um panorama sobre a qualidade dos serviços prestados pela Justiça na América Latina, ele alertou para o fato de o nível de satisfação da sociedade com o Judiciário da região tem registrado sucessivas quedas nos últimos anos.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias